SINTESE é recebido pelo presidente do TCE

209
audiencia_tce (3)

A vice-presidenta do SINTESE, Maria Barroso Vieira, audiencia_tce (3)acompanhada de Cláudia Barreto e Roberto Silva dos Santos, membros da direção do SINTESE, e assessores foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado Sergipe, Carlos Alberto Sobral. Na pauta, a Prestação de Contas do Fundeb da rede estadual no ano de 2011.

Na reunião do dia 31 de janeiro os representantes do Magistério, junto com representantes da Procuradoria Geral do Estado, pais de alunos e alunos reprovaram a prestação de contas apresentadas pela Secretaria de Estado da Educação – SEED com relação aos gastos com o Fundeb no ano de 2011.

Para o SINTESE as contas não deveriam ter sido aprovadas, pois foram encontradas várias irregularidades, grandes discrepâncias de valores, isso sem contar que os conselheiros não tiveram acesso a todos os documentos. Apesar da lei garantir o acesso, a Secretaria de Estado da Educação nunca disponibilizou a folha analítica de pagamento, instrumento importantíssimo para que os conselheiros possam exercer o controle social dos gastos públicos conforme determina a lei.

O relatório com a justificativa do voto contrário dos representantes do magistério foi entregue ao presidente do TCE, que elogiou a iniciativa do sindicato e disse que o Tribunal em sua gestão estará se aproximando da população. “Receber o Sintese é uma grande satisfação. É o que eu afirmei no meu discurso de posse; devemos aproximar o cidadão do Tribunal e essa aproximação se faz assim. Eles têm um problema e querem uma solução. Iremos apreciar o relatório que nos foi apresentado. Estamos a serviço da sociedade; este tipo de temática tem que ser priorizada”, afirmou Carlos Alberto Sobral

Em outro momento os membros do SINTESE, que também fazem parte do Conselho do Fundeb, se reuniram com o Diretor Técnico do TCE, Sidney de Mello Tavares e apresentaram um estudo dos dados apresentados pela SEED na última reunião do conselho.

“Não votamos pela aprovação porque fomos impedidos de exercer o efetivo controle social, pois documentos importantes foram negados e aos que tivemos acessos constatamos discrepâncias graves nos valores, por isso solicitamos uma análise mais aprofundada do Tribunal de Contas”, disse Maria Barroso Vieira, vice-presidenta do SINTESE.

Além da não disponibilização da folha analítica de pagamento da rede estadual, os conselheiros do Fundeb também não puderam participar diretamente da discussão do censo escolar como determina a lei do Fundeb (11.494/2007), pois a forma como a Educação é financiada depende exclusivamente do número de alunos matriculados em cada rede.

A atual política de fechamento de turnos, turmas e consequentemente escolas da rede estadual têm gerado uma queda acentuada nas receitas do Fundeb. “Nos últimos 5 anos o Estado de Sergipe deixou de receber quase dois bilhões de reais”, afirma Roberto Silva dos Santos, diretor do Departamento de Base Estadual

Na próxima quarta-feira, 07, o SINTESE participa de audiência pública a partir das 11h no Ministério Público Estadual para tratar da mesma pauta.