Professores discutem Índice Guia e o Compromisso de Gestão

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Como atividade do 21º dia de greve o SINTESE realizou nesta segunda-feira, 07, no Instituto Histórico e Geográfico o seminário “As Implicações da Implantação do Índice Guia e do Compromisso de Gestão nas Escolas Públicas de Sergipe”. Na pauta da discussão a portaria 2416/2012 que institui o Índice Guia e o Compromisso de Gestão nas escolas públicas da rede estadual.

Desde o ano passado que o SINTESE vem fazendo discussões sobre o “pacote de gestão” que o governo do Estado quer impor na rede estadual. Esse pacote foi comprado da consultoria de José Mares Guia e apesar do discurso falar em autonomia das escolas, projeto pedagógico, entre outros conceitos, não é nada mais que um instrumento de controle do indivíduo. “O pacote Índice Guia/Compromisso de Gestão não leva em consideração a situação das escolas, a realidade dos alunos e a política pública para a Educação”, aponta Ivonete Cruz, do departamento de Educação do SINTESE.

Durante o seminário o sindicato fez o lançamento do suplemento da revista Paulo Freire “Em Debate – Direito à Educação: dever do Estado”. O suplemento é uma análise dos documentos oficiais “Índice Guia” e “Compromisso de Gestão” da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe. A análise foi feita pelo sindicato com a pesquisa e a consultoria do Professor Dr. José Mário Aleluia Oliveira, do departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe.

O objetivo do sindicato ao construir o documento foi ter uma perspectiva técnica-pedagógica amparada nas leis, resoluções, normas vigentes e teorias científicas educacionais contemporâneas.

Na introdução do documento a posição do sindicato é clara “o Estado de Sergipe tem a legitimidade para implementar avaliações internas e externas das escolas públicas da rede estadual, porém esse processo não pode ser pautado em princípios de padronização, desrespeito à autonomia docente, muito menos desconsiderando as lutas e conquistas da sociedade brasileira na construção de um Estado de Direito, não despótico, republicano e democrático”.

Ato em frente a Seplag

Na manhã do mesmo dia os professores fizeram ato público em frente a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. “Estamos aqui dialogando com a população, mostrando que é possível fazer a revisão do piso para todos os educadores respeitando os níveis da carreira”, aponta Roberto Silva dos Santos, diretor do Departamento de Base Estadual.