Ensino noturno: portaria da SEED é suspensa temporariamente

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Edileide Santos,  Angelo Melo e Roberto Silva dialogam com equipe da SEEDNa tarde de ontem, 26/12, a direção do SINTESE esteve reunida com o secretário de Educação, Belivaldo Chagas, e com técnicos da SEED para discutir a portaria 7.731/2012, de 29 de novembro, que restringe a oferta de escolas com ensino noturno para 2013 na região do Diretoria de Educação de Aracaju – DEA.

A presidenta do SINTESE, Angela Melo, o professor Roberto Silva, diretor do Departamento de Base Estadual e a professora Edileide Maria dos Santos, Secretária Geral da entidade, expuseram os problemas que podem vir a ocorrer com a nucleação do ensino noturno nos bairros Centro, Siqueira Campos, Getúlio Vargas, conjunto Assis Chateaubriand (Bugio), Ponto Novo, Farolândia e Grageru, restringindo o ensino a apenas oito unidades escolares, sendo que as demais escolas que ofertam o ensino noturno não ofertarão matrícula no ano de 2013, de acordo com a portaria.

“Fomos pegos de surpresa com esta portaria, que traz muitas preocupações. Mais uma vez o sindicato não foi ouvido para discutir assunto, que diz respeito aos estudantes, mas também aos nossos professores e aos demais trabalhadores dessas escolas que estão para perder o ensino noturno”, afirmou a presidenta Angela Melo, indagando o secretário sobre a possibilidade de revogação da portaria.

Em resposta, Belivaldo Chagas após ouvir os técnicos da SEED, colocou que não tem a intenção de fechar o ensino noturno nas escolas, mas diante da baixa matrícula em algumas unidades, não vê outra opção. “Eu quero é resolver o problema. Como está é que não pode ficar. Estou aberto à discussão”, disse o secretário.

Presidenta Angela Melo entrega ao secretário abaixo-assinado e matrículas dos alunos do Francisco Portugal e Jackson FigueiredoChamada pública

O professor Roberto Silva mostrou ao secretário que um dos problemas para a baixa matrícula no ensino noturno em algumas unidades de ensino está na falta de apoio da própria SEED para realização de chamadas públicas nos bairros.

“A demanda existe e, se for feito um trabalho sério e organizado de chamada pública nesses bairros, os alunos aparecem para se matricular”, destacou Roberto, dando como exemplo chamadas públicas feitas voluntariamente pelos professores dos colégios estaduais Francisco Portugal, no conjunto Augusto Franco, e Jackson de Figueiredo, no centro da capital.

“Como se vê, há um número considerável de reservas de matrículas para 2013 nessas escolas. Não dá pra SEED chegar e simplesmente acabar com a oferta do ensino noturno, obrigando os alunos a procurarem uma outra escola”, aponta Roberto.

Também nessas unidades de ensino os estudantes colheram um abaixo-assinado com centenas de assinaturas de alunos e pais de alunos pedindo a permanência do ensino noturno no Francisco Portugal e no Jackson de Figueiredo.

Diante da exposição da direção do SINTESE, o secretário Belivaldo Chagas propôs a suspensão temporária da Portaria 7.731/2012 e a realização de uma reunião entre os técnicos da SEED, as direções das escolas afetadas pela portaria e a direção do sindicato, a fim de elaborar um plano de chamada pública para aumentar a matrícula de alunos nessas unidades.

“As escolas que conseguirem aumentar o número de matrículas, o ensino noturno continua. Se conseguirmos em todas elas, eu até revogo a portaria. No meio do ano, reavaliaremos a questão para tratar da permanência desses alunos nessas escolas”, defendeu o secretário.

Nesta quinta-feira, 27, às 19 horas, acontece uma plenária com os professores das escolas que estão ameaçadas de perder o ensino noturno. Nesta plenária, a direção do SINTESE irá expor a proposta do secretário para tentar reverter a portaria.

Comitês escolares

Um outro ponto abordado na reunião com Belivaldo Chagas foi a regulamentação dos Conselhos Escolares em substituição aos Comitês Comunitários, cuja vigência expirou em 2001. Sem os conselhos, as escolas estaduais estão sem receber recursos do PDE, PDDE e PROFIN.

O SINTESE defende que a superação do problema passa pela implementação da Gestão Democrática nas escolas da rede estadual. Projeto de Lei regulamentando esse novo modelo de gestão já foi elaborado e consensuado entre o Governo e o sindicato, faltando apenas a apresentação da proposta do Executivo Estadual para votação na Assembleia Legislativa.

O secretário Belivaldo Chagas concorda com a tese e disse até que já dialogou com o governador Marcelo Déda sobre a implementação da gestão democrática nas escolas da Rede Estadual. “Ele chegou a me dizer: o momento é agora. Mas depois veio a convalescença dele e não mais pude despachar sobre o assunto”, confidenciou.

Como alternativa, o secretário sugeriu que o SINTESE apresentasse uma proposta de Decreto regulamentando a gestão democrática nas escolas até que o Projeto de Lei pudesse ser votado na ALESE, assim que os trabalhos legislativos sejam retomados, em fevereiro.

“Vamos estudar essa possibilidade e, sendo viável, vamos apresentar uma proposta até que o Projeto do Executivo possa ser votado na Assembleia, porque precisamos resolver logo a questão dos conselhos escolares para que as escolas não percam os recursos que já estão disponíveis”, ressaltou Angela Melo.