A política de redução de impostos prejudica os trabalhadores e beneficia os empresários

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robertosantos


 


Uma das pautas de tencionamento dos empresários no Brasil junto aos governos federal, estaduais e municipais é a redução de impostos. As empresas multinacionais ou nacionais vêm se utilizando da crise do capitalismo para colocar os governantes na parede para reduzirem, cada vez mais os tributos. Os meios de comunicações supervalorizam as medidas de redução fiscal como alternativa para gerar empregos. Mais a realidade é bem outra. A ofensiva empresarial visa aumentar, ainda mais, as margens de lucro das empresas e colocar em risco a qualidade das políticas públicas.

As medidas de redução dos impostos ocorrem em todas as áreas: IPI, ICMS, ITBI, ISS, desoneração da folha etc. Os governos brasileiros (Federal, Estaduais e Municipais) ficam cada dia mais reféns da fúria empresarial em buscar incentivos fiscais de todas as ordens. Vale ressaltar que ninguém (governos, empresários e meios comunicações) debatem as consequências dessas medidas para o conjunto das políticas públicas que ficarão prejudicadas com a redução na arrecadação dos impostos.

Atualmente, vemos os gestores recorrentemente afirmarem que vivem com dificuldades financeiras para valorizar os servidores devido os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, para que os servidores sejam valorizar precisa haver arrecadação de impostos que vai garantir condições tanto para valorizar os servidores, quanto para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados a população trabalhadora. Como os empresários e governantes não utilizam os hospitais e escolas públicas, uma vez que podem pagar os serviços privados, poucos estão preocupados com aumento da arrecadação e com a qualidade dos serviços. Outra questão séria é que muitos políticos são empresários ou receberam apoio financeiro de empresas para realizarem campanhas eleitorais. Assim, a pauta de reduzir impostos tem se intensificado a cada dia nas ações dos governos federal, estaduais e municipais. 

Como os impostos vêm sendo reduzidos, a cada ano, o resultado é o agravamento das políticas de saúde, educação, habitação, segurança, saneamento que beneficia os trabalhadores empregados e desempregados que utilizam esses serviços. O que chama atenção que a defesa dos empresários pela redução de impostos é que irá beneficiar a população, porém a situação é bem outra, uma vez que visa apenas aumentar suas margens de lucro.

Para ter sucesso em sua defesa, os empresários utilizam do argumento que o Brasil é o país com uma das maiores carga tributária do mundo. Nesse sentido, a defesa empresarial é que urge a necessidade do país reduzir os impostos para gerar empregos e garantir maior competitividade no mercado internacional. 

Segundo relatório da Receita Federal do Brasil, publicado em 2010, a carga tributária do país reflete sobre 33,1% sobre o PIB – Produto Interno Bruto. Acima do Brasil, ainda na comparação com os países da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ficam o Reino Unido (35,7%), a Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), a Hungria (40,1%), Noruega (42,1%), França (43,1%), Itália (43,2%), Bélgica (44,3%), Suécia (47,1%) e Dinamarca (48,3%), que tem o nível mais alto entre os países do grupo.

Os empresários priorizam em suas defesas, para cobrar a redução dos impostos no Brasil, que o país tem uma carga tributária maior que o Japão (17,6%), o México (20,4%), a Turquia (23,5%), os Estados Unidos (26,9%), a Irlanda (28,3%), a Suíça (29,4%), o Canadá (32,2%) e a Espanha (33%). Entretanto, os meios de comunicações não discutem que nesses países a política neoliberal de privatização dos serviços públicos é muito intensa que reflete na baixa arrecadação de impostos. Assim, mais uma vez são os trabalhadores que não podem pagar pelos serviços que ficarão prejudicados, pois na privatização só utiliza os serviços quem pode pagar que são os empresários e gestores que têm bons rendimentos.

O Governo brasileiro explica que esses países em que as políticas neoliberais dominam não oferecem certos serviços públicos para a sociedade (saúde, educação, saneamento etc) e não têm a Previdência pública como o INSS, por isso que têm carga tributária menor. O relatório completo produzido pela Receita Federal pode ser acessado no endereço eletrônico abaixo.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudoTributarios/estatisticas/CTB2010.pdf