Ação padroniza pedido de redução de carga horária e abono de permanência

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MANCHETE REDUCAO

Após intervenção do SINTESE junto a Secretaria MANCHETE REDUCAOde Estado da Educação os procedimentos para solicitação de redução de carga horária e abono permanência foram modificados.

 

Os professores que solicitarem a redução e o abono não precisarão percorrer as escolas e órgãos aos quais estiveram lotados. Desde o dia 25 de junho basta o educador fazer a solicitação e a Secretaria de Estado da Educação buscará a comprovação do pleito.

 

“Essa é mais uma vitória em favor do magistério da rede estadual, pois até então os educadores precisavam fazer verdadeiras peregrinações em busca de declarações para fazer valer o seu direito, agora tudo ficou mais prático”, aponta Roberto Silva dos Santos, diretor do Departamento de Base Estadual.

 

Depois da solicitação do SINTESE e consequente deferimento da Secretaria de Estado da Educação os professores seguirão os seguintes passos:

 

– Para os pedidos de redução de carga horária em 1/5 (ao completar 15 anos de efetivo exercício em sala de aula/regência de classe) e redução de 1/4 (ao completar 20 anos), os professores comparecem a diretoria regional a qual a unidade de ensino está vinculada e realizam os seguintes procedimentos:

  • Assinar requerimento padrão existente na Diretoria Regional;
  • Apresentar cópia do último contracheque;  cópia da RG;
  • Preencher formulário indicando as lotações anteriores para a Secretaria de Educação solicitar as declarações às unidades de ensino;
  • E declaração da unidade de ensino, assinada pela direção da escola, que está trabalhando comprovando está em regência de classe.

 

– Para os pedidos de Abono de Permanência (para os educadores que atingiram os preceitos mínimos para aposentadoria, mas querem permanecer no serviço público), os professores deverão:

  • Assinar requerimento padrão existente na diretoria regional;
  • Apresentar cópia do último contracheque; cópia da RG;
  • Preencher formulário com as lotações anteriores para que a Secretaria de Educação solicite as declarações às unidades de ensino;
  • A apresentar declaração da unidade de ensino ou órgão que está trabalhando regularmente.

 

 

Diante disso, a diretoria do SINTESE reafirma seu compromisso com a luta em defesa da classe trabalhadora e em especial o magistério público de Sergipe. Ao mesmo tempo convida os professores que ainda não fazem parte da família SINTESE a realizarem sua filiação ao Sindicato na sede em Aracaju ou sub-sedes regionais situadas nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Estância, Neópolis e Nossa Senhora da Glória.