Retroativo do piso 2013 começa a ser pago em dezembro

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Em assembleia, na segunda, 18, os professores aprovaram a proposta para o pagamento do retroativo do piso 2013

 

O ano de 2013 foi repleto de lutas e conquista do magistério sergipano. Com os nove dias de Em assembleia, na segunda, 18, os professores aprovaram a proposta para o pagamento do retroativo do piso 2013greve, em junho, os professores conseguiram pressionar o governo e negociar o pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério estipulado em 7,97% para este ano. No mês de setembro os professores da rede estadual de Sergipe, em todos os níveis, tiveram suas remunerações reajustadas em 7,97%, conforme determina a Lei.

 

Ainda no processo de negociação, que se deu no mês de junho, o governador em exercício, Jackson Barreto, se comprometeu em criar uma comissão paritária entre representantes do governo e do SINTESE com o objetivo de tratar questões fundamentais para a categoria como: restruturação da carreira do magistério; analise da folha de pagamento da SEED; pagamento do passivo trabalhista de 2012 e pagamento do retroativo de 2013 (de janeiro a agosto).

 

Neste último ponto (pagamento do retroativo 2013), o governador em exercício, afirmou queO retroativo será pago pelo Governo do Estado da seguinte forma: duas parcelas em dezembro 2013 e o restante até junho de 2014 sentaria com representantes do SINTESE, no mês de setembro, para analisar a possibilidade do pagamento do retroativo até o fim do ano de 2013. Durante todo o mês de setembro o SINTESE tentou marcar diversas audiências com Jackson Barreto para tratar da questão, mas não obtinha sucesso em suas tentativas.

 

O mês de setembro já havia passado, o mês de outubro já estava em seus últimos dias e a audiência ainda não tinha sido marcada. Cansados de esperar, a direção do SINTESE decidiu promover, de forma proposital, um encontro com o governador em exercício e foi até a cidade de Tobias Barreto, onde Jackson inaugurava um complexo empresarial.  Lá diante da população e da imprensa, que cobria a inauguração, a direção do sindicato cobrou a marcação da audiência. Jackson, então, comprometeu-se a receber a categoria. A audiência foi marcada para o dia 7 de novembro.

 

No dia 30 de outubro, em assembleia geral extraordinária, os professores decidiram por unanimidadeOutra proposta aprovada pela categoria foi que a negociação como o governo do retroativo 2012 será em janeiro de 2014 fazer, no dia 7 de novembro, paralisação e vigília em frente ao Palácio dos Despachos antes da audiência marcada para aquele dia. O intuito foi demonstrar a insatisfação dos professores com a demora na negociação do pagamento do retroativo de 2013 e pressionar o governo para que o pagamento do retroativo saísse ainda em 2013.

 

A audiência aconteceu no Palácio de Veraneio, enquanto a direção do SINTESE estava na sala de negociação, mais de 70 professores esperavam no pátio do Palácio de Veraneio o resultado da audiência. O governador em exercício Jackson Barreto recebeu os professores, mas por motivos de saúde teve que se retirar e deixou que a audiência fosse conduzida por uma comissão formada pelos secretários da Fazenda, Jefferson Passos; Administração Planejamento e Gestão, José Sobral e Educação, Belivaldo Chagas.

 

Os secretários de Educação e Fazenda começaram a reunião com o discurso de que o Estado de Sergipe encontrava-se em dificuldades financeiras e que seria muito difícil pagar o retroativo em 2013. A direção do SINTESE colocou que havia sim alternativas para o pagamento do retroativo e que só bastava vontade política do governo do Estado.

 

Os representantes do magistério apontaram também que os relatórios de execuçãoEm janeiro de 2014 também será negociado com o governo o reajuste do piso 2014 orçamentária demonstram uma folga financeira dos recursos da educação estadual, já que os investimentos na área não chegaram a atingir se quer o mínimo de 25% com estabelece a Constituição Federal. Desta forma, as condições permitiam a apresentação de uma proposta concreta de pagamento do retroativo do piso ainda em 2013.

 

Após muito diálogo, os representantes do governo pediram que nova audiência fosse marcada para o dia 13 de novembro, para que uma proposta formal do governo fosse apresentada.

 

Nova audiência – No dia 13 de novembro a audiência entre direção do SINTESE e aProfessores aprovam propostas colocadas pelo Governo do Estado comissão do governo formada pelos secretários da Fazenda, Educação e Administração, Gestão e Planejamento, aconteceu na Secretaria de Estado da Educação. A proposta apresentada pelo governo durante a reunião consistia em: pagar o primeiro mês de retroativo em dezembro de 2013 e nos meses seguintes seriam pagas duas parcelas em janeiro e o restante até julho 2014

 

Os representantes do governo argumentaram que o déficit previdenciário era o principal motivo para apresentarem uma proposta tão estendida de pagamento do retroativo. De acordo com informações prestadas pelo Sergipe Previdência foram necessários R$53 milhões injetados pelo governo para garantir o pagamento dos aposentados. 

 

A direção do SINTESE tencionou para que, ao invés de pagar duas parcelas do retroativo em janeiro, o governo antecipasse uma delas para o mês de dezembro. O pagamento do retroativo de 2013 (janeiro a agosto) ficaria, de acordo com a proposta do SINTESE, da seguinte forma: duas parcelas seriam pagas no mês de dezembro e as demais entre janeiro e junho de 2014.

 

Nesta audiência ficou acordado ainda que no mês de janeiro de 2014 seriam debatidos o pagamento do retroativo do ano de 2012 e o reajuste do piso para 2014.

 

O secretário de Estado de Educação, Belivaldo Chagas, comprometeu-se a dar uma resposta à categoria sobre a forma de pagamento do retroativo de 2013, na manhã de segunda-feira, dia 18.

 

No início da tarde de segunda-feira, 18, chegou ao sindicato um comunicado informando que o Governo do Estado aceitava a proposta de pagamento do retroativo do piso 2013 dada pelo SINTESE. O governo pagaria duas parcelas do retroativo em dezembro e o restante até junho de 2014.

 

Propostas – Em assembleia geral extraordinária, que aconteceu na tarde de segunda-feira, dia 18, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, os professores debateram e aprovaram as propostas apresentadas pelo Governo do Estado no comunicado enviado ao SINTESE. São elas:

 

– O pagamento do retroativo do piso 2013 será dividido em oito vezes, sendo que duas parcelas serão pagas no mês de dezembro de 2013 e as outras seis entre os meses de janeiro e junho de 2014

 

– Em janeiro de 2014 o governo fará audiência com a direção do SINTESE para debater o retroativo de 2012 e o pagamento do piso para 2014

 

O SINTESE aguarda que o Governo do Estado envie o documento com as propostas para a Assembleia Legislativa.