Professores criam Fórum em defesa do salário

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Os membros do Fórum se reunirão quinzenalmente para debater e traçar ações de luta que coíbam o atraso de salários

 

Ao todo 26 prefeituras sergipanas devem os salários do mês de outubro ou acumulam outros passivos trabalhistas junto aos professores

 

Professores de 23 municípios sergipanos se reuniram durante toda a terça-feira, 18, em Aracaju, para  Os membros do Fórum se reunirão quinzenalmente para debater e traçar ações de luta que coíbam o atraso de saláriosavaliar, debater e encontrar caminhos que possam coibir o acumulo de passivos trabalhistas e os constantes atrasos no pagamento de salários cometidos pelas prefeituras.

Durante o encontro os professores deliberam a criação de um Fórum que tem como objetivo a defesa salarial. O Fórum é formado por lideranças sindicais do magistério público municipais que enfrentam graves problemas salarias em suas cidades.

“O Fórum terá como foco somente as questões salariais. Será um espaço em que as lideranças do SINTESE, presentes nos municípios sergipanos, poderão construir saídas coletivas para combater atrasos de salários, uma vez que a causa para tais atrasos são quase as mesmas em todos os municípios. O Fórum vai planejar, avaliar, refletir e buscar soluções  para o atraso dos salários e a quebra de direitos. A ideia é que as reuniões do Fórum aconteçam a cada 15 dias. O espaço do Fórum não será permanente, os municípios farão parte do Fórum até solucionar seus problemas”, explica a presidente do SINTESE Ângela Maria de Melo.

Atrasos

Em Sergipe, ao todo, professores de 26 munícipios ainda não receberam os salários de outubro. Destes 26, quatro ainda não tiveram o piso salarial de 2014 reajustado.  A Lei Federal 11.738/2008, que garante o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública de todo o Brasil, é clara ao estabelecer que os professores devem receber o pagamento do reajuste do piso anualmente sempre no mês de janeiro.

Dos municípios que sofrem com os recorrentes atrasos de salários e acumulo de passivos trabalhistas, três já estão em greve. São eles: Riachão do Dantas (em greve desde 14 de novembro), Porto da Folha (em greve desde o dia 17 de novembro) e Propriá (em greve desde 17 de novembro). Os professores de Indiaroba também entrarão em greve a partir do dia 20.

Os prefeitos argumentam que os atrasos nos pagamentos dos salários dos professores são devido à diminuição e atraso no repasse de verbas por parte do Governo Federal. No entanto, dados da Secretaria do Tesouro Nacional comprovam que nenhum município de Sergipe teve diminuição no repasse ou atraso no recebimento de verbas.  

A presidente do SINTESE enxerga que os atrasos são fruto, principalmente, do inchaço nas folhas de pagamento. “Implantou-se uma triste cultura de atrasos de salários nas prefeituras sergipanas que vem penalizando de forma covarde centenas de professores e suas famílias. São parcelamento de salários, pagamentos em datas diferentes e atrasos nos pagamentos que ultrapassam 30 dias. A partir de estudos o SINTESE vem descobrindo que as folhas de pagamento da educação nos municípios estão inchadas e repletas de irregularidades, o que, sem dúvida, contribui fortemente para os atrasos e parcelamentos de salários”, analisa.

Os professores da rede pública devem receber seus salários dentro do mês trabalhado, ou seja, no máximo até o dia 30 ou 31 a depender do mês. Para legitimar o pagamento dos salários fora do mês trabalhado muitos prefeitos vêm utilizando a justificativa de que têm até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido para pagar os salários dos professores das redes municipais.

 O prazo para realizar pagamento de salário até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido é válido para os trabalhadores que são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Nós não somos Celetistas. A nossa legislação é estatutária. Para nós mês trabalhado é mês recebido”, lembra a presidentes do SINTESE, Ângela Maria.

Outros mecanismos

Além do Fórum os professores das redes municipais criaram também durante a reunião o Comitê de Crise. Este Comitê vai avaliar e propor ações de luta para os municípios com graves problemas salariais do magistério. O Comitê é formado por um representante de cada região do Estado, por diretores do SINTESE e pela assessoria jurídica do SINTESE.

Os professores irão lutar ainda para que os prefeitos, que acumulam passivos trabalhistas e instem no atraso de salários, sejam convocados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) para assinarem Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), a fim de assegurar que os direitos trabalhistas dos professores sejam respeitados.

Confira a lista dos municípios que ainda não pagaram os salários de outubro e que acumulam passivos trabalhistas com os professores

Salgado, Riachão do Dantas, Gararu, Porto da Folha, Propriá, Neópolis, Feira Nova, Pinhão, Lagarto, Umbaúba, São Cristóvão, Santa Luzia do Itanhi, Ilha das Flores, Pacatuba, Aquidabã, Muribeca, Capela, Indiaroba, Moita Bonita, Carira, Pedrinhas, Graccho Cardoso, Campo do Brito, São Domingos, Pedra Mole e General Maynard.