MPE realiza audiência pública para tratar do fechamento de turmas da Escola Estadual Francisco Portugal

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Pais, alunos, professores da comunidade escolar da Escola Estadual Francisco Portugal, a diretora da Diretoria de Educação de Aracaju – DEA, Nádia Cardoso – representando a Secretaria de Estado da Educação – SEED e membros da direção do SINTESE participaram na manhã da última quarta-feira, 21, de uma audiência no Ministério Público Estadual – MPE.

A audiência foi solicitada pelo SINTESE e, percebendo a urgência da situação, foi marcada rapidamente pelo promotor da Curadoria de Educação do MPE, Claudio Roberto Alfredo de Sousa.

O pedido da comunidade escolar e do SINTESE ao Ministério Público Estadual é que as matrículas para as turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental sejam reabertas e a mudança de turnos das outras turmas seja anulada.

O diretor do Departamento de Base Estadual do SINTESE, Roberto Silva dos Santos colocou que as mudanças impostas pela Secretaria de Estado da Educação, através da direção da escola, prejudicam os alunos e suas respectivas famílias e também os professores. “Não dá para a escola e a SEED definirem o fechamento de turmas e mudanças de horários sem ouvir a comunidade. Se os pais, mães e responsáveis pelos alunos da Escola Francisco Portugal fossem ouvidos tais medidas nunca seriam adotadas”, apontou Roberto.

Mães que participaram da audiência colocaram os problemas gerados pela política de fechamento de turmas nas escolas da rede estadual. “Tenho dois filhos que estudam no ‘Portugal’ pois é perto da minha casa um vai para o terceiro ano e outro para o segundo. O mais velho cuida do mais novo, se fecharem essas turmas fica muito difícil para mim, além de me preocupar muito em deixar meus filhos em escolas diferentes”, explicou dona Everalda Germano Melo.

“Não tem motivo para fechar a escola. A secretaria coloca que vai haver ônibus para levar os alunos, mas ao invés de gastar dinheiro com ônibus, devia melhorar a escola”, diz Adilma Gomes dos Santos, que também tem dois filhos que estudam na escola.

A vice-presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz falou que na reunião ocorrida semana passada com os educadores, recebeu a informação de que a escola tinha preparado a planilha oferta de matrículas para 2015 prevendo as turmas de 1º e 2º anos, mas que ao fazer a entrega na Diretoria De Educação de Aracaju, a equipe da escola foi informada que as turmas não existiriam mais.

Adilma e Everalda mães de alunos indignadas com a decisão de fecharem as turmas

A deputada Ana Lúcia também participou da audiência e disse “estar assustada com a situação do Francisco Portugal”. Ela informou que a escola faz parte de um projeto do Ministério da Educação, que tem acompanhamento da Universidade Federal de Sergipe visando como objetivo melhorar a educação. “Agora que a escola está melhorando, tendo sucesso, ela vai ser desmontada?”, questiona a deputada.

Ela também questionou a informação que tem sido repassada pela SEED, através da assessoria de comunicação, de que o Estado não tem obrigação em oferecer vagas para o Ensino Fundamental do 1º ao 5º com a justificativa de que isso seria função do município. “A legislação é clara quando prevê que há um regime de colaboração entre os entes federativos com relação a oferta de vagas do Ensino Fundamental. O problema aqui em Sergipe é que cada um faz a interpretação que quer da lei”, criticou Ana Lúcia.

A culpa é da sirene

A diretora da DEA apresentou fatos e citou exemplos de outras escolas e de algumas ações da SEED no que sofreram o que a SEED definiu como “ordenamento da rede estadual”, mas nenhum deles pode ser considerado como justificativa para o fechamento das turmas na Escola Estadual Francisco Portugal.

Em dado momento, a diretora chegou a citar que os diferentes toques da sirene se apresentavam como motivos para remanejamento de turmas entre escolas da rede estadual. Segundo ela, as turmas de 1º ao 5º ano tem suas aulas dividas em dois blocos, com um intervalo e as aulas das turmas do 6º ao 9º são divididas em 5 blocos de 50 minutos e cada aula é delimitada pelo toque da sirene, para ela esses toques prejudicariam o processo de ensino e aprendizagem das turmas iniciais do Ensino Fundamental.

Ministério Público

O promotor solicitou que os professores, o SINTESE e a DEA oficializassem suas reivindicações (comunidade escolar e SINTESE) e os motivos para o fechamento (SEED) até o final desta semana.

Preliminarmente ele adiantou que “com o que foi apresentado pelas partes não vejo motivos para o fechamento das turmas na Escola Estadual Francisco Portugal”

Mobilização continua

A comunidade escolar continua mobilizada e nesta quinta-feira, a partir das 19h fará uma caminhada pelas ruas do bairro. A concentração será em frente a escola.