Situação da rede estadual de ensino é debatida no MPE

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Os professores Roberto Silva dos Santos e Maria Bernadete Pinheiro, membros da direção do SINTESE e a deputada estadual Ana Lúcia estiveram na manhã desta quarta-feira, 25, audiência com o promotor Cláudio Roberto Alfredo Sousa da Promotoria de Educação do Ministério Público Estadual. Na pauta: a situação da rede estadual de ensino em que pese os aspectos da estrutura física das escolas, questões de ordem pedagógica, gasto de recursos, Plano Estadual de Educação e violência no ambiente escolar.

A audiência é fruto de um diálogo da presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo e o promotor responsável pelo tema em buscar um debate mais amplo e profundo sobre os problemas por quais passam a rede estadual de ensino.

Aproveitando a audiência os diretores do SINTESE entregaram, relatórios que mostram: denúncias sobre a situação das escolas da rede estadual (através de notícias publicadas na imprensa sergipana e ofícios enviados pelo sindicato), estudos sobre queda da matrícula e seus impactos nas receitas do FUNDEB e demais programas voltados para a Educação.

A deputada Ana Lúcia voltou a ressaltar a necessidade de diálogo permanente entre os atores sociais e os órgãos fiscalizadores no sentido de buscar a construção de uma consequente política pública para a rede estadual. Ela lembrou que no próximo dia 11 de março na Assembleia Legislativa acontecerá uma audiência pública com o tema “A violência na sociedade e o reflexo na escola”.

Audiências públicas

O fruto da audiência realizada na última quarta-feira, 25, é a realização de audiências públicas para que os temas sejam tratados de forma mais aprofundada. Ficou acertado a realização de cinco audiências públicas que tratarão de: municipalização do Ensino Fundamental; organização e funcionamento administrativo e pedagógico das unidades escolares; aplicação dos recursos e violência no ambiente escolar.

A primeira audiência será realizada no dia 19 de março a partir das 9h com local ainda a confirmar. Além do SINTESE e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, espera-se contar também com a participação do secretário estadual de Educação e de representações do Conselho Estadual de Controle Social do FUNDEB e do Conselho Estadual de Educação.