Após ato professores da rede estadual conseguem marcar audiência com Secretário da Educação

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Professores em ato pelo reajuste piso e contra as municipalizações das escolas da rede estadual

Professores da rede estadual de Sergipe conseguiram, com intermédio da deputada estadual e Professores em ato pelo reajuste piso e contra as municipalizações das escolas da rede estadualprofessora, Ana Lúcia, marcar nova audiência com o Secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, para a tarde desta quarta-feira, dia 25. A audiência foi agendada após ato feito pelos professores na manhã desta terça-feira, 24, em frente a Secretaria de Estado da Educação (SEED).

Durante o ato os professores reivindicaram o reajuste de piso salarial do magistério para todos, em todos os níveis de carreira. Para 2015 o reajuste do piso salarial do magistério ficou estabelecido em 13,01% e já deveria ter sido pago deste janeiro, conforme estabelece a Lei Federal 11.738/2008, que regulamenta o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública de todo o Brasil.

A categoria também se manifestou contra o processo de entrega das escolas de ensino fundamental da rede estadual aos municípios promovido pela SEED, conhecido como municipalização. 

 Piso 2015

Em uma atitude retrograda, que desestabiliza a carreira dos professores, a SEED concedeu o reajuste doA presidente do SINTESE, Ângela Maria de Melo, lembra que para o secretário da educação, Jorge Carvalho a educação de Sergipe é o ‘inferno’ piso, no mês de fevereiro, somente aos professores do nível médio. Como isso, o Governo do Estado retoma os patamares de 2012, quando pagou o piso somente aos professores do nível médio, o que gerou um passivo trabalhista que até hoje repercute negativamente na carreira do magistério.

Ao conceder o reajuste do piso de 2015 exclusivamente aos professores do nível médio, o Governo do Estado recua no que foi feito nos anos de 2013 e 2014, quando o próprio Governo admite que piso é para todos ao conceder nos anos citados o reajuste para todos os professores, em todos os níveis de carreira.

Em sua fala durante o ato a presidente do SINTESE, Ângela Maria de Melo, destacou a falta de valorização dada àqueles que se dedicaram ao estudo para se tornarem professores. “O professor com nível médio, em início de carreira, ganharia R$ 1.917 e o professor com nível superior, em início de carreira ganha R$ 1.940. Então eu me pergunto: que valorização o governo do estado oferece aos professores? Qual a condição de trabalho? Vamos lutar pelo reajuste de piso de 2015 para todos, em todos os níveis de carreira e pelo pagamento do passivo de 2012, negociado no ano passado. Valorização profissional é uma dos pontos fundamentais para assegurar qualidade na educação”, destaca a Ângela.

A presidente do SINTESE aproveitou para lembrar, aos professores presente no ato, a visão que oO vereador por Aracaju, professor Iran Barbosa, colocou que o ensino fundamental não é de responsabilidade exclusiva dos municípios secretário de estado da educação tem da pasta a qual ele está à frente. “O secretário de educação disse ‘bem-vindo ao inferno’, ao receber um novo membro de sua equipe. No imaginário popular, o inferno é onde há tudo de ruim. Será que com isso o secretário quis dizer que nós somos tudo de ruim que há no estado de Sergipe? Que nossos alunos são tudo de ruim? Não podemos admitir este tipo de tratamento. O governo do estado deve respeitar e valorizar nossos alunos e a nós professores”, enfatiza.

Municipalização

Nos últimos anos o Governo do estado tem adotado a prática de entregar escolas da rede estadual aos municípios com objetivo de se desresponsabilizar do ensino fundamental. Tal prática tem como base o mito de que a promoção do ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios.

Presente no ato, o vereador por Aracaju, Iran Barbosa, fez questão desmentir o argumento utilizado para justificar a municipalização de escolas da rede estadual. “A lei não fala em momento algum que o ensino fundamental é de responsabilidade exclusiva dos munícipios, a lei não fala em transferência de responsabilidades. O que a lei coloca é o regime de colaboração entre os entes federativos”, explica o vereador.

A Lei apontada pelo professor Iran Barbosa é o artigo 211 da Constituição Federal que deixa claro que o sistema de ensino deve ser organizado em regime de colaboração entre “União, Estados, Distrito Federal e Municípios”.

O Diretor do departamento de assuntos da base estadual do SINTESE, Roberto Silva, apontou que oA deputada estadual professora Ana Lúcia, intermediou a marcação da audiência entre SINTESE e SEED para esta quarta processo de municipalização tem gerado diversos prejuízos as comunidades escolares da rede estadual. “As escolas são simplesmente repassadas aos munícipios sem levar em consideração se estes municípios terão condições manter as escolas no futuro. Além disso, professores e funcionários da rede estadual ficam em situação empregatícia vulnerável quando suas escolas são municipalizadas”, avalia.

Audiência

Para finalizar o ato os professores adentraram a SEED com o intuito de conseguir marcar nova audiência com o Secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, para mais uma vez tratar das reivindicações da categoria.

A única audiência entre o secretário de educação e a comissão de negociação do SINTESE ocorreu em 23 de fevereiro (há um mês). Nesta audiência o secretário, Jorge Carvalho, se comprometeu a novamente se reunir com a comissão do SINTESE para tratar sobre o reajuste do piso salarial de 2015, mas até a manhã desta terça-feira, 24 de março, nada havia sido agendado.

Ao entrarem no gabinete do Secretário os professores foram recebido pelo Chefe de Gabinete, professor Ewerton José dos Santos, que colocou que Jorge Carvalho estava viajando e que na sexta-feira, eles entrariam em contato com o SINTESE para ver uma data para uma possível audiência. A direção do SINTESE não aceitou a resposta e pediu que o chefe de gabinete entrasse em contato com o secretário de educação, naquele momento, informando que os professores da rede estadual estavam na SEED e que só sairiam dali com uma data de audiência agendada.

O chefe de gabinete, professor Ewerton José dos Santos, se negou prontamente a atender o pedido dos professores. Foi necessária a presença e intervenção da deputada estadual e professora Ana Lúcia para que a situação mudasse de figura. Ana Lúcia solicitou que a ligação fosse feita e teve seu pedido acatado pelo chefe de gabinete. A deputada falou ao telefone com o secretário Jorge Carvalho, que marcou audiência com a comissão de negociação do SINTESE para a tarde desta quarta-feira, 25. O horário da audiência será marcado na manhã do mesmo dia.