Professores paralisam dia 15/4 por valorização e qualidade social da Educação

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cartaz marcha web

No próximo dia 15, os educadores das redes municipais e cartaz marcha webestadual paralisam as atividades e vão às ruas de Aracaju na Marcha Estadual em Defesa e Promoção da Educação Pública, eles vão reivindicar dos gestores condições objetivas para uma escola pública de qualidade social para todos e todas. Aa concentração será às 14h no Parque da Sementeira.

“Em cada município a luta do magistério tem suas especificidades. O que todos temos em comum é a luta diária pela valorização profissional e por educação de qualidade. Valorização passa pelo pagamento do piso salarial, mas não somente por ele. Muitas vezes os municípios concedem o reajuste do piso, mas os professores sofrem perdas na carreira. Outras vezes estes professores têm o reajuste do piso garantido, mas não recebem seus salários em dia. Nós e nossos estudantes sofremos em unidades de ensino com pouca ou nenhuma estrutura, com falta de alimentação escolar e com a violência dentro das escolas. Por isso, vamos as ruas para reivindicar dos governos estadual e municipais que redirecionem ações para a superação de problemas tanto estruturais como administrativo que afligem a educação pública de Sergipe”, explica a presidenta do SINTESE, Ângela Vieira de Melo.

Reajuste do piso

O SINTESE vem buscando dialogar com os prefeitos e o governo do Estado sobre o reajuste do piso para todos os níveis da carreira do magistério, além de encontrar alternativas para o atendimento dos demais itens da pauta de reivindicação do magistério.

Até o momento 33 municípios já implementaram o reajuste do piso para 2015, mas ainda há outras questões a serem resolvidas, como por exemplo: implantação da Gestão Democrática, melhoria na estrutura física das escolas, formação continuada permanente para os educadores, pagamento dos salários dentro do mês, transparência na prestação de contas, entre outros.

Reajuste do Piso Salarial para todos

Na rede estadual uma situação esdrúxula foi criada, como o Governo do Estado só reajustou os vencimentos iniciais dos educadores com formação em nível médio, os professores que assumiram recentemente e que têm formação em nível superior estão com remunerações menores. A diferença que deveria ser de 40% resume-se hoje a pouco mais de 1%, trocando em miúdos, a diferença no vencimento inicia entre o educador com nível médio e o com nível superior é de apenas R$25,83. “O Governo de Sergipe faz com que o professor que procurou melhor formação seja sumariamente desvalorizado”, aponta o diretor de Comunicação do SINTESE, Joel Almeida.

Gestão democrática

Dentre os municípios que fazem parte da base filiada ao SINTESE. A participação da comunidade escolar é fundamental no processo educacional. É preciso que pais, mães, responsáveis, professores, alunos e funcionários das escolas estejam envolvidos nas decisões. Vale ressaltar que a implantação da Gestão Democrática é obrigatória a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação.

Entrega das escolas estaduais para as redes municipais de Ensino

O magistério da rede estadual está vivendo um cenário preocupante. Mesmo sendo responsável por mais de 50% dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação quer passar para os municípios as matrículas do Ensino Fundamental.

Na atual política de financiamento da Educação, o número de alunos matriculados é a referência que determina o quantitativo de recursos que estados e municípios recebem do FUNDEB.

As consequências dessa transferência de matriculas poderão ser nefastas para a rede estadual, em termos pedagógicos, de patrimônio físico escolar, abdicação de recursos, desestruturação do quadro do magistério e, principalmente, de tornar a escola pública inacessível à  população estudantil.

Violência nas escolas

A cada dia é mais recorrente casos de violência dentro do ambiente escolar e no entorno. As medidas tomadas têm servido como paliativo e não há uma mudança seja ela administrativa ou pedagógica nos estabelecimentos de ensino. “Nenhuma forma ou expressão de violência pode ser naturalizada, muito menos tratada de forma descontextualizada das graves questões sociais onde as comunidades escolares estão inseridas”, enfatiza a vice-presidenta Ivonete Cruz

Estrutura física precária

Constantemente o SINTESE têm feito denúncias sobre as péssimas condições das escolas não somente da rede estadual, mas também das redes municipais. E as denúncias não se resumem somente a estrutura física, mas também a questões de gerenciamento e de material didático. Nas diversas redes é possível encontramos instalações elétricas e hidráulicas deficitárias, fiação exposta, vazamentos de água, vidros quebrados, salas sem ventilação, carteiras danificadas e amontoadas, banheiros com privadas e portas quebradas, tetos danificados, paredes rachadas, infiltrações, janelas quebradas, com lixo e entulho em volta, água parada e fétida dentro e fora da escola, muros quebrados ou inexistentes.

“O cenário de precariedade das escolas contribui para expulsar os alunos da instituição que deveria ser capaz de promovê-los”, diz Roberto Silva dos Santos, diretor do Departamento de Assuntos da Base Estadual.

Na rede estadual ainda tem outro problema. Faltam funcionários de apoio administrativo, merendeiras e para os serviços de limpeza e vigilância. A falta de pessoal para a execução de serviços essenciais tem prejudicado o bom desempenho das atividades pedagógicas e administrativas das unidades de ensino públicas. Em diversas escolas estaduais a alimentação escolar não é servida aos estudantes por falta de merendeiras para preparar os alimentos.

Salários em dia

Os educadores das redes municipais também passam por outra agonia, os constantes atrasos no pagamento dos salários. Vidas de milhares de pessoas têm sido prejudicadas com a falta de planejamento das prefeituras que, mesmo tendo recursos, não pagam os salários dentro do mês trabalhado ou ultrapassam o 5º dia útil do mês subsequente, desrespeitando, inclusive, um preceito constitucional.

Planos de Educação

Os professores também estão atentos a construção dos planos municipais e estadual de Educação. Com a aprovação do Plano Nacional é preciso que não somente os professores, mas toda a sociedade participe da construção dos planos.