Greve rede estadual: governo não apresenta proposta

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Foto: ASN

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O Governo do Estado de Sergipe não apresentou nenhuma proposta para o pagamento do reajuste do piso em 2015 na audiência ocorrida na manhã da última terça-feira, 19.

A comissão de negociação do SINTESE tinha a expectativa de que o governo apresentasse algum estudo de impacto do reajuste de 13,01% e proposta para o pagamento aos educadores conforme a lei 11.738/2008 (que estabelece reajustes anuais para os professores da rede pública), mas mais uma vez o governo apresenta dificuldades financeiras, principalmente relativas às questões previdenciárias.

A audiência contou com a presença dos secretários de Educação, Jorge Carvalho; Fazenda, Jeferson Passos; Comunicação, Sales Neto; da superintendente executiva da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Lucivanda Nunes, e do vice-governador e secretário da Casa Civil, Belivaldo Chagas. A deputada estadual Ana Lúcia acompanhou a comissão de negociação do SINTESE na audiência.

“Este é um cenário extremamente preocupante, pois além de não garantir um direito do magistério estabelecido por lei, também não responde pelas demais questões da ampla pauta que os professores apresentaram, saímos da audiência sem nenhuma garantia”, aponta Ivonete Cruz, vice-presidenta do SINTESE.

Na avaliação do SINTESE, o governo Jackson Barreto retrocede ao “ter a compreensão” que o reajuste do piso é somente para os educadores com formação em nível médio. Atualmente somente 40 professores.

Falta de condições de trabalho

A deputada Ana Lúcia além de ressaltar toda a questão que envolve o reajuste do piso também fez um relato sobre as péssimas condições de trabalho a que são submetidos os educadores da rede estadual. Citou o exemplo da Escola Estadual José Rollemberg Leite, que quando chove basicamente transforma-se em uma piscina. Citou também a falta de professores no Colégio Estadual Petrônio Portela e a falta de livros didáticos na Escola Estadual José Alves Nascimento. Para ela ao contrário do que se tem propagandeado, a culpa das mazelas da Educação não é dos professores.

Diferença nos relatórios

Na audiência, a presidenta do SINTESE questionou os secretários da Educação e Fazenda o porquê de haver uma discrepância nos valores dos relatórios de execução orçamentária na ordem de 85 milhões de reais nos meses de janeiro e fevereiro.

O relatório de execução orçamentária é uma espécie de compilação da prestação de contas de cada secretaria. A Secretaria da Fazenda reúne os dados e apresenta o relatório. A Secretaria de Estado da Educação, por força da lei, também produz um relatório. Mas os dados apresentados pelas duas secretarias não conferem.

Na expectativa de dirimir as dúvidas, acontece nesta quarta-feira às 15h na Secretaria de Estado da Educação.

O vice-governador se comprometeu a ter uma nova rodada de discussões na próxima quinta ou sexta-feira.

Assembleia

Ao final da audiência a presidenta do SINTESE, Ângela Melo lembrou que quem anda fazendo milagres são os professores “Atualmente sem o reajuste do piso para todos os professores não são valorizados e a falta de condições de trabalho, de formação continuada e a violência nas escolas têm tornado o trabalho do magistério da rede estadual muito difícil. Por isso apelo ao governo que pague o reajuste do piso, para que resolvido esse problema, possamos discutir os demais pontos da pauta que são muito caros para os educadores”, finalizou a presidenta.

Nessa perspectiva o sindicato vai apresentar a categoria a manutenção da greve.