Em ato em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), os professores da rede estadual esperavam que fosse julgado pelos desembargadores, nesta quarta-feira, 10, o agravo regimental, protocolado pelo SINTESE, que pede a revogação da ilegalidade da greve iniciada no dia 18 de maio. O agravo não foi levado ao pleno para julgamento. A expectativa é isso aconteça na próxima quarta-feira, 17.
“Iremos manter a greve até lá. Temos uma semana para extrair do Governador Jackson Barreto uma propostas de pagamento do piso para todos os professores e dentro da carreira, como estabelece a Lei. Se até terça-feira [16] esta negociação não chegar faremos uma acampamento enorme na Praça Fausto Cardoso, em frente ao TJ, para mostrar ao judiciário nossa força e nossa voz”, afirma a presidente do SINTESE, professora Ângela Maria de Melo.
Do início do ano até agora o Governo do Estado não apresentou nenhuma proposta de pagamento do reajuste do piso para o magistério sergipano. Vale ressaltar que a Lei Federal 11.738/2008, que regulamento o piso salarial do magistério, estabelece que o reajuste do piso deve ser concedido a todos os professores da rede pública do Brasil, sempre no mês de janeiro.
“Não temos proposta concreta, o governo precisa dizer quando e como irá pagar o reajuste do piso. Enquanto o governo não apresentar a proposta os professores continuam na luta na legalidade ou na ilegalidade. O governo de Sergipe deve cumprir o que determina a Lei e a lei diz que piso deve ser pago a todos os professores”, coloca a vice-presidente do SINTESE, professora Ivonete Cruz.
Ilegalidade da Greve
No dia 22 de maio, apenas quatro dias após o início da greve dos professores da rede estadual, o desembargador, José dos Anjos, acatou a ação liminar do governo do estado e decretou a greve ilegal. No dia 25 de maio a assessoria jurídica do SINTESE entrou com um agravo regimental solicitando a mudança da decisão do desembargador.
Em sua peça jurídica o SINTESE argumenta ao desembargador, José dos Anjos, que o governo do estado não negociou com os professores as questões referentes ao reajuste do piso e nem os demais pontos de reivindicação da categoria, que vão além da questão salarial e perpassam por garantia de qualidade da educação e condições dignas de trabalho.
“A declaração de ilegalidade desrespeita o direto de greve. Esperamos que a justiça haja a favor do trabalhador. Nossa luta é justa, é legal, afinal o piso é lei e educação é um direito de todos”, declara a vice-presidente do SINTESE.
Solidariedade
Estiveram presentes durante o ato presidentes dos sindicatos de condutores de ambulância de todo o Brasil, que estão, em Aracaju, em um encontro da categoria, na Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O presidente da Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância (ABRAMCA), Alex Douglas, lembrou do importante papel do professor na sociedade. “Os governantes devem ter respeito como os professores porque são eles que fazem o futuro do nosso país. Sem professor, não haveria médicos, juízes, motoristas, não existe profissão sem o professor. Os condutores de ambulância de todo o Brasil estão ao lado dos professores de Sergipe nesta luta”, pontuou.
Prestaram também sua solidariedade aos professores da rede estadual o diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus/SE), Gilvan Tavares, e a representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), em Sergipe, Lidia Anjos.
Assembleia
Os professores da rede estadual se reunirão em nova assembleia nesta quinta-feira, 11, às 15h, em frente ao Palácio de Despachos, local onde a categoria faz ocupação desde o dia 27 de maio. Na assembleia os professores irão deliberar os rumos da greve e a agenda de lutas.