Denúncia: Estado de Sergipe poderia ter economizado mais de R$3 milhões na compra de alimentação escolar

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Três milhões, sessenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais (R$3.063.944,00). Essa seria a economia que o Governo do Estado faria na compra de gêneros alimentícios da alimentação escolar se os preços do mercado varejista aracajuano fossem levados em consideração.

A constatação foi feita pelo SINTESE ao fazer uma pesquisa com itens que constam do cardápio da alimentação escolar da rede estadual. O levantamento mostra indícios de superfaturamento nos produtos comprados para a alimentação escolar servida nos anos de 2014 e 2015.

“Após as denúncias sobre os escândalos na alimentação escolar de alguns municípios e da rede estadual fizemos uma pesquisa de amostragem com diversos produtos que constam do cardápio. E ficou claro que há algum problema. Com o valor economizado o governo poderia ofertar aos seus estudantes uma alimentação dentro dos preceitos do que rege a legislação da alimentação escolar.”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.

No “Superfaturadão – Merenda Cara é Aqui” a famosa broa de milho tem uma diferença de 68,81% entre o que foi pago e os valores de mercado. O Governo do Estado pagou por alguns produtos quase 100% mais caro que o encontrado em estabelecimentos comerciais de Aracaju.

A metodologia adotada pelo SINTESE foi: os preços foram pesquisados em empresas que não fornecem alimentação escolar e que funcionam como distribuidoras. A pesquisa foi feita nos dias 5,8, 11 e 17 de junho.

Já os valores pagos pelo Estado foram encontrados nos Diários Oficiais de Sergipe (nº 26844 de 01/11/2013, nº26778 de 31/07/2013, nº 26939 de 28/03/2014, Nº 27081 de 23/10/2014, nº 27089 de 05/11/2014, nº 27095 de 13/11/2014, nº 27123 de 26/12/2014, nº 27168 de 05/03/2015).

Há itens inclusive que não se encontram no mercado, como embalagens de 1 litro de óleo ou macaxeira descascada embalada à vácuo ou biscoito tipo maria de 1 quilo.

Foi constatado também que uma das empresas, a Jamac Industrial e Comércio Eireli, têm pendências fiscais (não tem certidão negativa e não tem declaração de recolhimento do ICMS), nessa situação ela sequer deveria ter participado das licitações.

“Num momento em que o governo do Estado coloca a ausência de recursos como empecilho para garantia de direitos adquiridos por lei, a exemplo do reajuste do piso, vemos que o Estado de Sergipe poderia estar fazendo uma economia maior, se todas as empresas pudessem participar do processo licitatório, se não houvesse a política de apenas poucas empresas participarem e apresentarem valores mais altos que os preços do mercado atacadista em Sergipe”, aponta a vice-presidenta Ivonete Cruz.

E o montante economizado poderia ser maior, pois os preços encontrados pelo SINTESE são de 2015, com certeza ano passado os valores dos produtos eram menores.

Auditoria negada

O representante dos professores no Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Paulo César Lira Fernandes denunciou também que o CAE negou a realização de auditoria nos processos licitatórios de compra de itens para a alimentação escolas nos anos de 2013, 2014 e 2015 e da prestação de contas de 2013 e 2104. “Isso para nós é preocupante quando um organismo que visa a fiscalização e o controle social se nega a realizar uma auditoria”, apontou o conselheiro.

Pregão Suspenso

Nesta segunda, 22, haveria um pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios. O pregão foi suspenso sem que se saiba quais motivos da sua não realização.

O sindicato teve acesso a lista de itens que passariam pelo processo e vários chamaram a atenção do sindicato.

Há previsão de compra de produtos integrais (arroz, macarrão, pão, biscoito). Também consta na lista de possíveis itens: café, aveia em flocos finos, bife de carne bovina temperado. Outra situação que chamou a atenção: no pregão que foi suspenso consta a possível aquisição de 30 mil quilos de sal e 25 mil quilos de açúcar. “Alguém já viu algum produto integral servidos nas escolas? Ou aveia em flocos finos, café ou bife temperado?”, questionou a vice-presidenta do sindicato.

O SINTESE estará encaminhando as denúncias ao Ministério Público (estadual e federal), Tribunal de Contas (do Estado e da União), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e ao Ministério da Educação.