Educação de Canhoba ainda sofre com precarização e falta de transparência

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Lixo e entulho se acumulam no pátio da Escola Municipal do povoado Borda da Mata

Mesmo após um longo período de greve dos professores da rede municipal (75 dias – entre os meses de abril e julho), grande parte dosLixo e entulho se acumulam no pátio da Escola Municipal do povoado Borda da Mata problemas da educação de Canhoba permanecem os mesmos. Falta de transparência com os gastos; falta de valorização dos professores; escolas e transporte escolar precários e direito a alimentação escolar desrespeitado. Esta é a realidade enfrentada por professores e estudantes das escolas municipais de Canhoba.

A prefeitura, que é conduzida por Elinalda Pereira dos Santos Bomfim (conhecida com Naldinha da farmácia), tem dificultado o processo de fiscalização do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A gestão municipal não entregou aos conselheiros a documentação para a prestação de contas do ano de 2014, nem do primeiro semestre 2015.

A postura da prefeitura impede que os conselheiros executem suas atividades fiscalizatórias atribuídas por Lei. Tal atitude pode ainda fazer com que o repasse da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja suspenso e prejudicar, assim, o acesso dos estudantes do município à educação.

Por diversas vezes, se valendo da Lei de Acesso a Informação, o SINTESE solicitou a prefeitura as folhasBanheiros da Escola Municipal Belmiro Honório. Matagal toma conta de área próxima ao banheiro de pagamento da educação para realizar estudos, com o intuito de saber se a administração pública de Canhoba utiliza os recursos oriundos do FUNDEB devidamente. Mas a prefeitura tem se negado a entregar a documentação. 

Falta de valorização e de estrutura

A falta de valorização e condições de trabalhos para os professores também tem sido uma marca da administração da prefeita Elinalda Pereira. Até o momento os professores não receberam o reajuste do piso salarial de 2015.

De acordo com a Lei 11.738/2008, que estabelece Piso Salarial para o Magistério, o reajuste deve ser feito anualmente e sempre no mês de janeiro, o piso deve ser pago a todos os professores da rede pública do Brasil, em todos os níveis e dentro da carreira.

A prefeita alega não ter verba para pagar o reajuste do piso aos professores. No entanto, existem diversos professores contratados ilegalmente. Estas contratações causam o inchaço na folha de pagamento. Além disso, o excesso de contratos tem obrigado aos profissionais do magistério efetivos a dividir turma com outros professores efetivos para que sobrem turmas para os contratados.

As escolas do município de Canhoba estão caindo aos pedaços. A prefeitura não tem uma política deAlimentação escolar oferecida pela prefeitura aos estudantes da rede municipal manutenção e reforma das unidades de ensino, com isso os prédios que abrigam as escolas têm sérios problemas estruturais. São instalações elétricas e hidráulicas deficientes, fiação expostas, vazamento de água, vidros quebrados, salas sem ventilação, carteiras danificadas e amontoadas, banheiros com privadas e portas quebradas, tetos danificados, paredes rachadas, infiltrações, lixo entulhado em volta, e escolas cercadas por arame farpado.

A prefeitura também não proporciona condições para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem. Professores e estudantes sofrem com a falta de materiais didáticos e pedagógicos para serem trabalhados em sala de aula.

Alimentação escolar

Entre os meses fevereiro a abril de 2015, a Secretaria Municipal de Educação de Canhoba deixou de ofertar aos alunos da educação básica alimentação escolar por 60 dias. O SINTESE denunciou o fato ao Ministério Público. Após a denúncia a situação foi somente em parte regularizada.

O cardápio que define a alimentação escolar na rede municipal de Canhoba não é respeitado. Além disso, os gêneros alimentícios são armazenados de forma incorreta, as escolas não têm controle de estoque dos produtos que recebem e não há local adequado para os alunos se alimentarem.

Transporte escola e creche

Outro grave problema é o transporte escolar que é utilizado irregularmente, tanto pelas pessoas daMarcha pelas ruas da cidade realizada pelos professores da rede municipal, em maio, durante a greve comunidade quanto pelos alunos que, por sua vez, vêm espremidos nos veículos, sem a menor segurança. 

Devido a uma reforma, a Creche Municipal não está funcionando.  A Meta I do Plano Nacional de Educação (PNE), fala sobre a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro anos de idade, bem como a ampliação na oferta de creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos. Enquanto isso a prefeitura de Canhoba vai na contramão e deixa as crianças sem assistência educacional desde o início do ano letivo.

Ministério Público

O SINTESE enviou ofício ao Ministério Público Federal para que o órgão tome as providências cabíveis e cobre da administração municipal de Canhoba a garantia da oferta de uma educação pública de qualidade social para todos.

“A luta dos professores de Canhoba é para que os desmandos da prefeitura cessem. Esperamos que os problemas possam ser solucionados o quanto antes, pois o que os professores querem ter condições de trabalho e querem uma educação de qualidade social para os filhos e filhas deste município”, coloca a diretora do Departamento de Bases Municipais do SINTESE, Sandra Moraes.