Em entrevista coletiva SINTESE esclarece sobre prestação de contas

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O SINTESE concedeu nesta quarta-feira, 21, entrevista coletiva a 10 veículos de comunicação sergipanos, com intuito de esclarecer sobre sua prestação de contas, que nos últimos dias tem sido indevidamente questionada nos meios de comunicação por um grupo de oposição a atual direção do Sindicato.

As perguntas dos jornalistas presentes na coletiva giram em torno, sobretudo, da questão da transparência. É importante ressaltar que as contas do SINTESE não são públicas e para que elas sejam expostas a não filiados ao sindicato é necessária a deliberação em assembleia.

A professor Ângela Maria de Melo colocou para os jornalistas que as contas do SINTESE são atualizadas todos os semestres e que passam pelo crivo de representantes da categoria. Além disso, ela explicou que somente os filiados ao SINTESE têm direito a ter acesso às contas do Sindicato.

“A atualização das contas do SINTESE é feita semestralmente aos integrantes do Ceres  [Conselho de Representantes do SINTESE] composto pela direção executiva do SINTESE, coordenadores de sub-sedes, representante de base de Aracaju, e representantes do CNE da CNTE.  Qualquer professor filiado a esta entidade pode ter acesso livremente aos documentos contábeis e comprovantes. Basta que ele se dirija à sede do sindicato, conforme preconiza as alíneas b, c, e d  do art 6°, do Estatuto do SINTESE, citado pelos próprios opositores em sua solicitação. Inclusive, essa informação já tinha sido prestada em assembleia no inicio do segundo semestre, quando esta mesma reivindicação foi feita pelos opositores, no entanto ninguém se dirigiu à nossa sede”, afirmou a presidente do SINTESE.

A professora Ângela mostrou aos presentes que durante os últimos cinco anos, onde o sindicatobalancete teve acesso ao recurso do imposto sindical, o SINTESE triplicou o seu patrimônio:  

Foram feitas com o dinheiro do Imposto Sindical: aquisição e reforma da sede de Neópolis; compra de uma casa-terreno em Nossa Senhora da Gloria para a construção da sede; compra de um terreno em Estância para a construção da sede; compra de um terreno em Itaporanga para a construção de um Centro de Formação; Construção da sede de Lagarto; construção da sede de Itabaiana; aquisição de uma casa em Aracaju, na Rua Duque de Caxias, no fundo da sede da Rua Campos, onde serão construídos um auditório e um centro de formação, antigos sonhos dos professores, já com recursos em caixa.

Entenda a história

No final do mês de setembro de 2015, a direção do SINTESE recebeu um abaixo-assinado, com assinaturas de cerca de 150 professores da rede estadual.  A iniciativa do abaixo-assinado foi do grupo ‘o novo sempre vem’, que faz oposição à direção do SINTESE.

O intuito deste grupo com o abaixo-assinado era ter acesso a praticamente todos os documentos contábeis de prestação de contas da entidade no período dos últimos 15 anos. O grupo fundamentou seu pedido utilizando como argumento as alíneas b,c e d do art. 6º do Estatuto do Sintese

Art. 6º  – São direitos dos filiados do Sindicato :

  1. ….
  2. Ter acesso aos serviços oferecidos pela entidade
  3. requerer direitos gerados por este estatuto
  4. utilizar todas as dependências do Sindicato  para atividades previstas no estatuto;
  5. …..

Na época da solicitação a direção do SINTESE estava voltada e focada nos preparativos para o XV Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, organizado pelo Sindicato, que contou com a participação de mais de 1700 professores. Congresso esse que foi negligenciado pela maioria dos componentes deste grupo de oposição, pois é visível o distanciamento deles das atividades organizativas e de luta da categoria.

“No momento em que nos preparávamos para responder aos professores, fomos surpreendidos por entrevistas em emissoras de rádio e jornais cobrando prestação de contas à direção do SINTESE, e nos acusando de ter negociado erroneamente projeto de lei”, conta a presidente do SINTESE, professora Ângela Maria de Melo.

Vale destacar que ao solicitar os documentos de prestação de contas da entidade, os opositores chegam ao surrealismo de retroagir aos últimos 15 anos solicitando comprovantes de material de expediente, de limpeza, correios, água, energia e telefone. E esse era apenas um dos itens de uma  lista de 16.

Em suma, toda a contabilidade do sindicato de 15 anos, com respectivos recibos e notas, todos com cópia, e enviado aos solicitantes, é o que eles exigem. Um incalculável número de papéis, que paralisaria as atividades do sindicato por um período inimaginável.

Cabe também destacar que ao solicitar a prestação de contas da entidade, os professores Francisco Andrade e Neilton Diniz, que também procuraram os meios de comunicação, sequer tiveram o bom senso de excluir do pedido, o período que foram dirigentes do SINTESE ( 2007 a 2013). Neste período ambos os professores eram componentes do CERES, aprovaram todas as contas e tinham acesso a toda contabilidade do sindicato diariamente.

Ainda emaranhado nas contradições, os ex-dirigentes do SINTESE, afirmam que deixaram a direção da entidade por discordarem da lei 230 /13, pois segundo eles a lei gerava uma divisão na categoria e só garantia a revisão de piso salarial ao professor de nível médio.  A lei 213/13 garantiu a revisão salarial de piso anunciada pelo MEC de 7,98% para todos os professores, do nível médio ao doutorado, inclusive foi garantido o retroativo do piso para todos indistintamente.

Qual foi o real problema?

Na realidade, o que gerou o descontentamento dos dois professores foi o processo sucessório do SINTESE em 2010, no qual a professora Ângela de Melo se tornou presidente do sindicato, como um nome de consenso.

Neste período um deles foi preterido na disputa interna pelo cargo, e o segundo apoiava outro pré-candidato que no final retirou a candidatura. Daí os debates e as divergências se acumularam até que em 2013, eles resolveram se afastar e formar um grupo de oposição.

Estranhamente, a poucos meses da eleição para direção do SINTESE os opositores resolvem fazer uma peregrinação nas emissoras de rádio sob o argumento de ter acesso aos documentos, que eles podem analisar facilmente na sede do sindicato.

Para a direção do SINTESE a ação do grupo opositor é uma tentativa de fragilizar o Sindicato com objetivos puramente eleitorais, numa ação que gera mais problemas para o magistério, em um ano que os professores fizeram uma luta árdua, mas não conseguiram a revisão do piso e ainda tiveram 7 dias de ponto cortado.

Esse grupo trabalha com a lógica do quanto pior melhor, ou seja, o melhor é que o Sindicato se fragilize, a categoria não avance em nada, pois só assim um discurso pra campanha eleitoral. Outra estranheza é que esse grupo se reveza no rádio com o vereador Agamenon Sobral, que é um inimigo declarado dos professores, para atacar o SINTESE.

Decisão da direção do SINTESE

Em virtude desse cenário, cumprindo seu estatuto, e priorizando a luta do magistério a diretoria do SINTESE reforça a tese posta em assembleia de deixar toda a contabilidade do sindicato à disposição de qualquer filiado na sede da entidade, que funciona das 8h as 12, e das 14h as 18h.

Não fazer nenhum debate fora das instâncias deliberativas do sindicato com qualquer grupo de oposição, pois no entendimento da direção do SINTESE isso só fragiliza a luta da categoria e fortalece um governo que nega e retira direitos dos professores, e se apresenta de forma antidemocrática, inclusive com anúncio de envio de projetos à Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), que pelas entrevistas do Secretário de Estado da Educação serão danosos aos professores.

Discutir e deliberar com a categoria em assembleia, a forma e os critérios de publicidade de ações e contas do Sindicato, conforme aprovado neste último congresso.