Professores de Porto da Folha entram em greve

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O Magistério de Porto da Folha entra em greve por tempo indeterminado, a partir desta sexta-feira, 23. Os professores lutam por uma educação de qualidade, com valorização profissional, condições dignas de trabalho, alimentação e transporte do escolar de qualidade e pela implantação de uma política educacional que garanta a participação da comunidade escolar.

Há anos que os professores da rede municipal de Porto da Folha não recebem suas remunerações em dia. A situação se tornou pior em agosto de 2014, quando os salários foram pagos com um mês de atraso. De agosto de 2014 até o presente momento, os atrasos nos pagamentos dos salários continuam a ser uma prática comum da prefeitura. Atualmente os professores chegam a receber seus salários com 30 dias de atraso.

Neste ano de 2015 a prefeitura, que é conduzida pelo prefeito, Albino Tavares de Almeida Neto, não realizou o pagamento das férias referente aos meses de janeiro e julho; não atualizou o valor do Piso Salarial do Magistério (embora tenha sancionado Lei em abril) e ainda está devendo os salários de dezembro de 2012.

Para tornar a situação ainda pior, nos últimos dias a comunidade escolar foi pega de surpresa com a suspensão do transporte escolar, o que compromete a regular participação dos alunos e alunas nas atividades escolares.

No momento, as escolas municipais de Porto da Folha sobrevivem única e exclusivamente com os repasses de verbas do Governo Federal, para atender os programas mantidos pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Embora o Prefeito utilize o discurso da atual crise econômica para justificar a significativa piora ao atendimento da Educação Municipal, estudos realizados pela Comissão Sindical da Base Municipal e Coordenação Regional do SINTESE apontam que houve aumento de recursos repassados nos últimos anos (ver Tabela 1), inclusive em 2015(SE COMPARADO AO MESMO PERÍODO DE 2014, ver Tabela 2).

“Como os dados mostram que há crescimento contínuo nos valores repassados ao município, nos resta acreditar que falta planejamento ou vontade política da prefeitura em melhorar a educação de Porto da Folha. É importante destacar que nos últimos três anos o número de professores de Porto da Folha diminuiu, passando de cerca de 300 para aproximadamente 260 professores na rede municipal”, relata coordenador da sub-sede do SINTESE na região do Sertão, professor Francisco Filho de Oliveira.

Tabela 1. Repasses de recursos entre 2012 e 2014

AnoIPVAICMSFPMFUNDEBSALARIO EDUCAÇÃOPNAE
2012152.151,072.533.582,642.180.381,58 13.378.613,56573.351,62101.888,00
2013199.307,252.710.186,732.392343,3514.759.102,66626.564,18    583.652,00
2014208.001,562.914.023,082.885349,0517.761.641,20736.371,97550.208,00

Tabela 2. Comparação dos repasses de janeiro a setembro, entre 2014 e 2015.

AnoICMSIPVAFPMFUNDEBSALARIO EDUCPNAE
20142.150.269,78162.116,75  8.994.075,09     13.166.226,30       440.403,23    404.952,00
 2.427.416,95204.792,70  9.605.249,44    14.570.857,28      559.006,13    496.662,00