SINTESE oficializa prefeitos para debater reajuste do piso de 2016

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O Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira, 14, que o reajuste do piso salarial do magistério para 2016 será de 11,36%. Com isso o piso, dos professores passa de R$1.917,78 para R$ 2.135,64. Diante do anúncio, o SINTESE enviou ofícios a todos os prefeitos de Sergipe (com exceção de Aracaju, onde os professores são filiados ao Sindipema) solicitando audiências para tratar da implantação imediata do novo piso.

O SINTESE entende que as negociações devem ser feitas respeitando a autonomia constitucional de cada município e também verificando sua realidade. Cada município tem suas especificidades e elas devem ser levadas em consideração no momento da negociação.  No entanto, vale sempre lembrar, que ao pagar o reajuste do piso aos professores os prefeitos fazem sua obrigação. Pagar o piso não é um ato benevolente, mas sim uma Lei.

A vice-presidente do SINTESE, professora Ivonete Cruz, conta que além de tratar do reajuste do piso para 2016, durante a audiência, as comissões de negociação do SINTESE nos municípios também irão falar com os prefeitos sobre a pontualidade no pagamento de salários.

“Solicitamos as administrações municipais que o projeto de lei de atualização do Piso, com a devida manutenção dos direitos inerentes à Carreira, seja encaminhado, ainda esse mês, para as Casas Legislativas dos municípios, conforme determina o artigo 5 º da Lei do Piso. Pedimos o agendamento de uma audiência, em caráter de urgência, para tratarmos sobre a questão do reajuste do piso, bem como para tratar também sobre a falta de pontualidade no pagamento dos salários da categoria”, explica a vice-presidente.

Reajuste

O piso salarial do magistério é assegurado pela Lei Federal 11.738/2008 que estabelece o reajuste anual do piso sempre no mês de janeiro. O piso salarial deve ser pago a todos os professores da rede pública do Brasil, em todos os níveis e na carreira.

A definição usada para estabelecer o valor do reajuste do piso foi a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), entre os anos de 2014 e 2015

Em 2016 o percentual de reajusto do piso salarial do magistério ficou bem próximo do IPCA (10,67%) e do INPC (11,27%), principais indicies inflacionários do país. Mesmo com isso, o reajuste traz ganho real aos professores.

2015

O ano de 2015 foi árduo e de muita luta para os professores das redes municipais de Sergipe. Se arvorando de um falso discurso de crise, prefeitos e prefeitas atrasaram salários, não pagaram férias, parcelaram ou não pagaram o 13º salário e alguns não concederam o reajuste do piso.

Uma série de negação de diretos que culminou em greves em diversos municípios e em um grande ato em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE), no mês de novembro de 2015.

Neste ato os professores protocolaram, tanto no TCE quanto no MPE, documento apontando irregularidades nas prestações de contas das prefeituras e solicitaram bloqueio das contas dos munícipios. O intuito dos professores foi cobra do TCE e do MPE que, ambos os órgãos, exigissem dos gestores municipais mais transparência nas prestações de contas e consequentemente o melhor uso dos recursos públicos.

Municípios que devem o piso

Até a presente data alguns municípios sergipanos não reajustaram o valor do piso salarial relativo ao ano de 2015. São eles: Malhador, Pedra Mole, Canhoba, Ilha das Flores, Japoatã, São Domingos, Feira Nova, Lagarto, Riachão do Dantas, General Maynard, Cristinápolis, Tomar do Geru, Aquidabã, Carira, Porto da Folha, Pedrinhas, Salgado.

Em Carira, os professores estão sem reajuste do piso desde 2011. Em São Cristóvão os vencimentos iniciais estão nos patamares de 2010.