Prefeito de Santo Amaro altera calendário escolar para não pagar salários integrais ao magistério

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Sem nenhuma consulta ao magistério e os demais membros da comunidade escolar, o prefeito Luiz Herman (conhecido como Chileno) alterou o calendário escolar, colocando a reposição das aulas referente à greve do magistério (que parou as atividades contra o atraso no pagamento dos salários) para o ano de 2017. 

Além de colocar as aulas de 2016 a serem repostas em 2017, ele também suspendeu o segundo semestre letivo antes do previsto. Todos os anos, só havia interrupção das aulas nos feriados de Natal (24 e 25) e Ano Novo (31/12 e 01/01), mas o prefeito está suspendendo as aulas já no dia 20 de dezembro.

Para o SINTESE a mudança no calendário de forma autoritária é uma manobra do prefeito Chileno para não cumprir o determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 21 determina que nenhuma gestão ao ser encerrada deve deixar dívidas para a gestão seguinte.

Ao mudar o calendário escolar o prefeito deixa para a próxima gestão o pagamento dos salários dos professores referentes aos dias de greve.

Vale ressaltar que o corte dos salários foi feito de forma ilegal, pois não houve decisão judicial que considerasse a greve ilegal e mesmo se houvesse, pois ao contrário de outras categorias, os professores (as) têm que obrigatoriamente cumprir com 200 dias letivos e não deveria ter seus vencimentos cortados.  

As professoras e professoras encerraram a greve no dia 26 de setembro após uma audiência no Ministério Público com participação do SINTESE, do prefeito e também do Sindicato dos Servidores Municipais. Na audiência o prefeito se comprometeu a pagar os salários integralmente de todos os servidores municipais até 30 de setembro.

Mas o prefeito não cumpriu o que prometeu. Ao invés de pagar o salário integral, cortou mais de 99% dos salários dos professores e o valor irrisório que restou ainda dividiu em duas vezes. Isso aconteceu tanto no salário de agosto quanto no de setembro.

“O prefeito Chileno, mais uma vez, desrespeita professores, estudantes e toda a comunidade escolar santamarense”, afirma Sandra Morais, professora em Santo Amaro e diretora do Departamento de Assuntos das Bases Municipais do SINTESE.