SINTESE denuncia falta de transporte e alimentação escolar nas redes estadual e municipais

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Os diretores executivos Uilson Hora e Cláudia Oliveira, acompanhados da coordenadora da subsede Sul, Ivonia Ferreira (centro) explicam ao procurador os problemas na alimentação e transporte escolares

Os diretores executivos Uilson Hora e Cláudia Oliveira, acompanhados da coordenadora da subsede Sul, Ivonia Ferreira (centro) explicam ao procurador os problemas na alimentação e transporte escolares

Em audiência ocorrida na manhã desta quarta, 09, o SINTESE protocolou ofício ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach. No documento o sindicato solicita que o Ministério Público Federal cobre dos gestores públicos a regularização da oferta do transporte e da alimentação escolar.

Interrupção nos serviços por falta de pagamento, veículos sem manutenção e alguns até que nem deveriam mais prestar o serviço são os principais problemas do transporte escolar.

Um dos exemplos é Pacatuba, há mais de um mês os estudantes que moram nos povoados e estudam na sede do município não tem aula, pois o transporte foi suspenso. Em alguns municípios as atividades escolares já foram suspensas, como foi o caso de Telha, que na última segunda-feira, 07, suspendeu as aulas.

Os recursos para o custeio do transporte escolar nas redes municipais advêm das próprias prefeituras e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Já para o transporte dos estudantes da rede estadual os recursos são repassados aos municípios pela Secretaria de Estado da Educação – SEED. E desde o início do ano que a SEED não tem feito os repasses de forma constante prejudicando os estudantes da rede estadual e também das redes municipais.

Na alimentação escolar o principal problema é a irregularidade no fornecimento, além disso, poucos municípios cumprem os cardápios estabelecidos pelos profissionais da nutrição.

Os recursos para o custeio da alimentação escolar são dos municípios e complementados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir do número de matrículas. Em Laranjeiras o serviço de alimentação escolar era prestado pela empresa VBX e por falta de pagamento, a empresa levou os equipamentos de cozinha das escolas, mas mesmo a época em que prestava o serviço a alimentação era irregular.  Em Canindé do São Francisco a empresa já avisou que, caso não haja pagamento,  os serviços só serão prestados até o dia 20.

 “Os recursos continuam chegando, mas a situação piorou nos municípios, principalmente naqueles onde os gestores não foram reeleitos. Por isso solicitamos que o Ministério Público Federal possa intermediar uma solução, pois os estudantes são os mais prejudicados”, aponta Uilson Hora, diretor do Departamento de Assuntos das Bases Municipais.

O procurador Ramiro Rockenbach informou que também irá encaminhar as denúncias para o Núcleo de Combate a Corrupção e que irá oficiar os gestores para que eles expliquem os motivos da falta de alimentação e transporte escolar.