Orçamento para 2017 reduz recursos para alimentação escolar e reajuste dos professores e servidores da Educação

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O SINTESE irá continuar a luta pelo reajuste do piso e pela retomada da carreira do magistério, pois o Governo do Estado quer mais uma vez se esconder atrás do discurso de crise

A Assembleia Legislativa de Sergipe – ALESE aprovou na última sexta, dia 15, último dia de trabalhos legislativos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 com a redução de recursos em R$21 milhões para a alimentação escolar e em R$26 milhões para a remuneração do magistério e demais servidores da Educação.

Desde que a LOA chegou a ALESE, estudantes e SINTESE buscaram dialogar com os deputados (realizando duas vigílias) que a redução no orçamento trará consequências desastrosas para a educação da rede estadual e apelando que eles apresentassem emendas para, pelo menos, em 2017 garantir os mesmos recursos de 2016.

No último dia 13, após muita pressão, o Governo enviou emenda modificativa devolvendo R$30 milhões para o orçamento, mas esse recurso foi focado somente na reforma, ampliação e construção de unidades escolares.

“O SINTESE irá continuar a luta pelo reajuste do piso e pela retomada da carreira do magistério, pois o Governo do Estado quer mais uma vez se esconder atrás do discurso de crise, mas o orçamento demonstra que não existe crise, pois o crescimento de arrecadação (receitas) do Poder Executivo foi de R$351 milhões para 2017. Dinheiro tem, agora precisa priorizar a valorização do magistério e a qualidade social da educação”, aponta Roberto Silva dos Santos, vice-presidente do SINTESE.

A redução nos recursos para garantia da alimentação escolar também preocupa o sindicato. “Os anos de 2015 e 2016 foram problemáticos para a alimentação escolar. Recebemos diversas denúncias de que estudantes ficaram sem alimentação e os que tinham não seguia um cardápio rico em nutrientes. Com a redução dos recursos prevemos um cenário muito pior para 2016”, disse Ubaldina Fonseca, diretora do Departamento de Base Estadual

Sem reajuste do piso dos anos de 2012 (22,22%), 2015 (13,01%) e 2016 (11,36%), os professores e professoras da rede estadual amargam uma estagnação salarial e a completa destruição da carreira. Os demais servidores da Educação estão há 4 anos sem reajuste e com o orçamento para 2017 com uma redução de R$26 milhões para a folha de pagamento a situação tende a ficar pior.

Mesmo com o orçamento aprovado ainda há possibilidade de remanejamento de recursos, por isso o SINTESE tem a expectativa de que o governo faça suplementação no orçamento para garantir a valorização do magistério, demais servidores da Educação e também uma alimentação escolar decente para os milhares de estudantes da rede estadual.