Ministério do Trabalho suspende cobrança de imposto sindical de servidores públicos

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O SINTESE irá solicitar às prefeituras e ao governo do Estado que faça a devolução do valor descontado na íntegra para os professores e professoras

manchete supensao impostoFoi publicado no Diário Oficial da União da última quinta, dia 06, portaria do Ministério do Trabalho que suspende a cobrança da contribuição sindicado dos servidores e empregados públicos.

A partir dessa decisão do Ministério do Trabalho, o SINTESE irá oficializar as prefeituras dos 74 municípios filiados ao sindicato e ao Governo do Estado que faça a devolução na íntegra do valor descontado no contracheque do mês de março.

A Portaria nº 421 (publicada dia 06) suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 01 de 17 de fevereiro de 2017, esta instrução é que regulamentava o desconto da contribuição sindical (que equivale a um dia de trabalho) para os servidores públicos neste ano.

“A nossa expectativa é que os valores descontados dos professores e professoras da rede estadual e redes municipais seja devolvido no pagamento dos salários do mês de abril”, aponta a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.