Professores definem 32,43% como índice de reajuste salarial para 2008

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O índice é a soma das perdas salariais de 1995 a 2007 mais a inflação acumulada de maio/2007 a abril/08 subtraindo o reajuste salarial de 2,96% dado linearmente pelo governo do estado ano passado. Os educadores da rede estadual decidiram nesta quarta, na primeira assembléia geral da categoria, realizada no Instituto Histórico e Geográfico, que o índice de reajuste salarial que será reivindicado ao governo estadual será de 32,43%. O índice é a soma das perdas salariais de 1995 a 2007 mais a inflação acumulada de maio/2007 a abril/08 subtraindo o reajuste salarial de 2,96% dado linearmente pelo governo do estado ano passado.

Veja aqui a argumentação para a Pauta de Reivindicações

Além disso, foram aprovados como pontos da pauta de reivindicação:

• Devolução dos passivos trabalhistas (redutor salarial, descontos indevidos do IPES aos aposentados, retroativo de titulação e progressão vertical);
• Fim dos pacotes educacionais (Se liga, Acelera, Alfa e Beto e Centro de Excelência);
• Regulamentação de gratificações previstas no Plano de Carreira (merecimento, produção técnica e científica, auto-qualificação e dedicação exclusiva);
• Reforma e manutenção das escolas;
• Aumento do valor de escalonamento na progressão classe a classe. A cada três anos no magistério os professores têm um aumento no salário, só que atualmente esse aumento é insignificante (variando entre 0,2% a 0,5). O sindicato propõe 1,5%.

Dívidas do governo com a categoria

Somente um ponto da pauta de reivindicação dos professores que acordada em documento assinado pelo Governo Marcelo Déda dia 30 de maio foi cumprido, e, diga-se de passagem, parcialmente, que foi a questão da automaticidade da progressão vertical. Apesar de ter se comprometido a pagar todas as solicitações pendentes até dezembro de 2007 e o processo automático passar a valer em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado da Educação pagou os professores aos poucos e a Progressão Vertical Automática só será efetivada em março.

O Programa de Inclusão Digital do Magistério (Proid) não foi universalizado e retomado em sua totalidade, pois os computadores que foram entregues se referiram a inscrições feitas em 2006. Por isso os professores estarão no dia 20 de fevereiro, às 9h, na Assembléia Legislativa para buscar apoio e debater com os deputados sobre as promessas não cumpridas pelo governo estadual em 2007. “O governo estadual tem uma grande dívida com os professores, principalmente nos pontos que estão no documento assinados em maio do ano passado”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

A gestão democrática não foi implantada apesar de o Governo Marcelo Déda ter assinado documento se comprometendo a enviar o projeto de lei a Assembléia Legislativa em 2007 e só no começo do mês de fevereiro apresentou o ante-projeto ao sindicato. As gratificações previstas no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério: merecimento, auto-qualificação, interiorização ainda não foram regulamentadas.

Política educacional

A mudança na educação sergipana ainda não aconteceu. O que ainda se vê é o emprego da política educacional dos governos passados que foi reprovada pelos educadores. Os pacotes educacionais como “Alfa e Beto”, “Se liga” e “Acelera” continuam funcionando. O sindicato já fez estudos e constatou que estes pacotes são altamente prejudiciais as crianças que estudam na rede pública. Eles causam sérios problemas de aprendizagem e formam analfabetos funcionais. Além disso, tira a autonomia dos professores, transformando-os em simples monitores. Os Centros de Excelência não foram extintos, dando continuidade a uma política excludente. Não foi formulada uma política séria de ensino médio, há salas esvaziadas e a cada ano o Estado perde recursos de financiamento da educação (Fundeb, PNATE, PNAE), pois eles dependem do número de alunos matriculados na rede.

A prática de uma política autoritária que desconsidera a autonomia das escolas também continua. No Ofício Circular nº02/2008 do Departamento de Educação – DED da Secretaria de Estadual da Educação, a diretora do órgão, Maria Izabel Ladeira Silva, informa que as escolas devem adotar as disciplinas Filosofia e Sociologia no Ensino Médio, com base na Resolução 397/2007 do Conselho Estadual de Educação.

Entre as medidas estão: incluir a disciplina Filosofia no primeiro ano do Programa Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio sendo que para isso a disciplina de História teria duas aulas reduzidas. Já é informação corrente nas escolas que no segundo semestre a disciplina Geografia também terá redução de duas aulas.

Para o sindicato o caminho escolhido pelo DED para implantar as disciplinas desrespeitou a autonomia das escolas, pois cada uma deve escolher a forma de como incluir cada matéria em seu plano político-pedagógico. “O texto da resolução deixa claro que cada instituição de ensino deve escolher a forma de incluir as disciplinas em seu currículo. A diretora do DED cometeu um equívoco ao ignorar isso”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida. O sindicato enviará ofício ao Conselho Estadual de Educação questionando a ação da SEED.

A inclusão de novas matrizes curriculares nas escolas é um assunto que deve ser debatido com profundidade. Atualmente novas disciplinas são incluídas em detrimento de outras. As mais prejudicadas têm sido História e Geografia, o SINTESE vê com preocupação a diminuição expressiva da carga horária destas disciplinas no ensino médio da rede estadual. “Não há um planejamento da SEED ao inserir novas matérias no currículo do ensino médio e isto é preocupante”, finalizou o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva.