Iran solicita ao FNDE que investigue irregularidades em Malhador e Aquidabã

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Denúncias dão conta de favorecimentos, contratos irregulares e total falta de prestação de contas; deputado quer punição dos culpados, caso problemas sejam comprovados O deputado Iran Barbosa (PT-SE) solicitou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realize rigorosa fiscalização para apurar supostas irregularidades no transporte escolar de alunos nos municípios de Malhador e Aquidabã. O pedido tem como base denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese).

O ofício é dirigido ao presidente do FNDE, Daniel Silva Balaban. Iran pede, ainda, caso sejam comprovadas as irregularidades, que os responsáveis sejam punidos.

As denúncias foram encaminhadas pelo Sintese ao FNDE, Ministério da Educação, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e da União, Ministérios Público Estadual e Federal.

No caso de Malhador, entre as irregularidades, o Executivo Municipal teria pago a empresa Aliança Transporte de Passageiros Ltda o valor de R$ 487 mil pelo contrato do transporte escolar, mas pais, em abaixo-assinado, declararam que, desde 2006, os alunos estão sem o transporte.”Esperamos que providências urgentes sejam tomadas. São denúncias gravíssimas”, disse Iran. Segundo o deputado, documentos aos quais o Sintese teve acesso informam que os ônibus não são da empresa contratada, e sim, veículos sucateados e sem manutenção e documentação no Detran/SE.

Através das placas dos veículos, foi constatado também que eles pertencem aos aliados do prefeito. Outra denúncia é que os veículos não são utilizados somente para o transporte escolar como diz a legislação.

Iran explicou que, infelizmente, os representantes do magistério no Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que fiscaliza os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), não tiveram acesso à documentação para exercer o seu papel fiscalizador.

Segundo o Sintese, o parecer foi elaborado pelo então presidente do conselho, Flávio Siqueira de Menezes, e, numa manobra política, aprovado, desconsiderando-se as irregularidades.

Ônibus e merenda
Em Aquidabã, as supostas irregularidades envolvem a falta de documentação que comprove licitação, concorrência pública, convênios e contratos para o transporte escolar. Denúncias também dão conta da falta de prestação de contas da merenda escolar e infra-estrutura nas escolas.

O Sindicato denunciou que, apesar dos representantes dos professores terem sido eleitos e solicitado ao poder público municipal a ativação do Conselho do Fundeb, o mesmo não funcionou durante todo o ano de 2007.

Embora isto tenha ocorrido e, só em abril de 2008, o colegiado tenha se reunido e questionado a falta de documentos do programa do transporte escolar, no site do FNDE, a prestação de contas é dada como aprovada. “Diante desse fato, cabe investigar quem fraudou o parecer, já que aparece como aprovado”, afirmou Iran.

A exemplo de Malhador, em Aquidabã, os ônibus que fazem o transporte escolar são sucateados, velhos e sem manutenção. “Essa situação não pode continuar. Coloca em risco os alunos”, afirmou Iran.

O Sintese denunciou, ainda, a falta de prestação de contas no programa referente à merenda escolar, salário-educação e precariedade no armazenamento de alimentos e infra-estrutura das cozinhas.

Para Iran, as prefeituras dos dois municípios tratam a educação e seus órgãos colegiados, responsáveis pela fiscalização dos atos dos executivos, com total falta de respeito. O deputado lembrou que a prestação de contas torna os dados transparentes e considerou absurda a situação do transporte escolar nas cidades.