Reajuste do piso 2020: Governo Belivaldo diz uma coisa, mas faz outra

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PISO NA CARREIRA E LEI 2020 peq

PISO NA CARREIRA E LEI 2020 peq

Professores e professoras da rede estadual que verificaram o contracheque na última terça, 28, perceberam que o governador Belivaldo Chagas tem um discurso, mas a prática é diferente.

No dia 17 de janeiro, em evento realizado na Biblioteca Epiphânio Dória, anunciou que pagaria o reajuste do piso de 2020 para o magistério da rede estadual. O anúncio repercutiu na imprensa. E a pergunta que os professores e professoras faziam ao SINTESE, seja pessoalmente ou por telefone era “o reajuste será aplicado na carreira”?

Com a liberação dos contracheques do pagamento de janeiro, a pergunta mudou e agora é “Porque o governador disse uma coisa e fez outra”?

A professora Leila Moraes, diretora de Comunicação do SINTESE, está na rede estadual desde 2004, tem especialização. Se o governo do estado tivesse cumprido todo ano a lei do piso e aplicado os reajustes de acordo com o Plano de Carreira do Magistério da Rede Estadual, o vencimento inicial dela deveria ser R$4,550,06, mas ao abrir o contracheque de janeiro viu que o vencimento inicial está em R$2.886,15.

Destruição da carreira
A política de destruição da carreira do magistério começou em 2012 quando o então governador Marcelo Déda ignorou a lei do piso (que garante a aplicação do reajuste nos planos de carreira) e só aplicou o percentual para os educadores com formação em nível médio e só para quem tinha um valor menor do estabelecido na época. O tempo de serviço, mesmo para quem tinha formação em nível médio foi ignorado.

Nos anos de 2013 e 2014(já com Jackson Barreto como governador e Belivaldo Chagas como vice), após muita luta e pressão foram aplicados os reajustes, mas como os professores com Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado não tinham tido o reajuste de 2012 a diferença entre os níveis foi se achatando.

Nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e agora em 2020 o governo do Estado não reajustou nem para formação e nem para tempo de serviço, ou seja, os salários dos professores ficaram cada vez mais defasados, pois as diferenças estabelecidas no Plano de Carreira referentes ao tempo de serviço (letra) e formação acadêmica (nível) foram ficando cada vez menores até praticamente inexistirem.

No final de 2018 ainda se conseguiu, após muita resistência e pressão um início da recuperação da carreira (onde houve reajuste que variou de 6% a 15% com relação ao nível e de 1% com relação à classe), mas como o reajuste do ano de 2019 não foi aplicado e agora com o de 2020 somente para quem tinha vencimento inicial menor que o valor do piso, o ganho de 2018 se perdeu.

Vale lembrar que o Plano de Carreira do Magistério (Lei Complementar 61/2001) estabelece que a diferença entre os vencimentos iniciais a partir da formação é de: Nível Médio para Gradução 40%, Nível Médio para Pós-Gradução 50%, Nível Médio para Mestrado 62,5% e Nível Médio para Doutorado 100%. E estabelece também que a cada 3 anos de tempo de serviço o integrante do magistério tenha um acréscimo de 1%.

Tempos de luta e resistência
Durante todo este tempo, o SINTESE realizou atos públicos, denunciou o descaso do governo do Estado (não só com relação a desvalorização do magistério, mas também a política de redução de matrículas), greves foram deflagradas.

E agora, o sindicato continuará na luta e conclama a todas e todos da rede estadual a estarem juntos, pois como diz o lema do sindicato “Somos muitos, somos fortes”.