SINTESE solicita que edital de remoção seja republicado

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No edital lançado no dia 30 de janeiro não consta número de vagas existentes para os componentes curriculares, nem para quais diretorias, municípios e escolas.

O lançamento do edital para inscrição do “concurso de remoção dos professores de educação básica da rede pública estadual de Sergipe” no dia 30 de janeiro, fez com que diversos professores e professoras entrassem em contato com o SINTESE.

A partir do questionamento dos professores, a direção do sindicato analisou o documento e constatou que não há número de vagas para cada componente curricular, nem para qual diretoria regional, nem municípios e nem escolas que tenham necessidade de docentes. Só existem vagas para cadastro reserva e nem para estas há quantitativo e local.

O prazo de inscrição (dias 05 e 06 de fevereiro somente entre às 7h e 11h59) também gerou dúvidas, pois qual motivo de dias e horários tão restritos em um processo que seja feito online através do site da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc.

A partir deste cenário o SINTESE enviou ofício ao secretário Josué Passos solicitando a republicação do edital e que nele constem quantas vagas existem para cada componente curricular, nas diretorias regionais e escolas e também a extensão do prazo de inscrição para que todos os integrantes do magistério que tenham interesse possam participar.

Transparência do processo

O edital de remoção tem sido uma reivindicação antiga do SINTESE com o objetivo de que o processo (previsto no Estatuto do Magistério) não seja contaminado pelo apadrinhamento político e, consequentemente, tenho mais transparência. Mas, a partir da publicação do edital pela Seduc deixou várias dúvidas e faz a direção executiva do sindicato chegar a algumas conclusões.

A exemplo do que tem feito nos concursos públicos, a Seduc não apresentou um diagnóstico do número de docentes por áreas de ensino e as reais necessidades de docentes dos municípios e, respectivamente, das escolas.

Sem dar publicidade a estes dados (se é que eles existem) é extremamente difícil ter um processo de remoção efetivamente transparente.

Em audiência ocorrida há quase um ano, o próprio secretário Josué Passos apresentou dados preliminares de que havia excesso de docentes em praticamente todas as diretorias regionais. A exceção era a DRE’6, mas desde então não apresentou dados definitivos, pois daquela época até hoje com certeza aconteceram diversas aposentadorias.

O SINTESE tem alertado há anos. É fundamental que a Seduc apresente um estudo sério sobre o número de professores e professoras que compõem a rede estadual, onde eles estão e quais as efetivas deficiências para que tanto o processo de remoção, quanto o de substituição sejam efetivamente transparentes, caso contrário, não há como suprir as carências de docentes que existem na rede.

A direção executiva do SINTESE compreende que o edital da forma em que foi publicado deixa os professoras e professoras da rede estadual não podem ficar à mercê da sorte para usufruir de um direito garantido no Estatuto do Magistério.