Remoção: Seduc se compromete a adotar sugestões para novo edital

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Após o SINTESE questionar, por meio de ofício, a falta de transparência da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), no edital do “concurso de remoção dos professores de educação básica da rede pública estadual de Sergipe”, lançado no último dia 30 de janeiro, representantes de SINTESE e uma comissão de professoras, que desejam a remoção, foram recebidos em audiência, nesta quinta-feira, 5,  pelo diretor de Recursos Humanos, da Seduc, Jorge Costa.  

O SINTESE levantou os seguintes questionamentos sobre o edital: A não existência do número de vagas para cada componente curricular; o quantitativo por diretoria regional; e os municípios e escolas que tinham necessidade de docentes.

De acordo com o Diretor do DRH, da Seduc, Jorge Costa, era necessário ter o edital, inclusive, para ter mais transparência nos processos de remoção. Mas alegou que não foi possível constar neste edital, lançado em 30 de janeiro, as vagas disponíveis por componente curricular, mostrando em quais Diretorias Regionais de Educação (DREs), em quais munícipios e em quais escolas havia necessidade de professores porque a Seduc está passando por um processo de reordenamento da rede.

Diante de tudo que foi colocado na audiência, o diretor do DRH assumiu o compromisso de que durante esse primeiro semestre de 2020, haverá reuniões entre o SINTESE e o DRH da Seduc, no sentido de construir um novo edital de remoção de professores. O novo edital será publicado no mês de julho ou agosto 2020. Jorge Costa afirmou que neste novo documento irá constar as DREs, os municípios e as escolas onde há vagas para docentes que buscam remoção.

O SINTESE se coloca a disposição dos professores e professoras que queiram dar suas contribuições, por meio de propostas, para a construção deste novo edital de remoção. Tais propostas serão levadas as reuniões que irão ocorrer com o DRH ao longo deste primeiro semestre. As contribuições podem ser enviadas para o seguinte e-mail: baseestadual@sintese.org.br

Para o SINTESE é necessário que o edital mantenha a remoção por permuta. Além disso, o Sindicato também espera que no edital conste que a partir da liberação da escola, para que o professor possa solicitar sua remoção, não haja também a necessidade da liberação por parte de sua DRE para que este professor esteja apto a participar do concurso de remoção.

O diretor do DRH colocou ainda, durante a audiência, que a Seduc pretende realizar novo concurso público do magistério, em 2021, para que sejam ocupadas vagas para componentes curriculares que estão sem professores, no interior do estado.

O vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, entende que antes da realização do novo concurso, a Seduc deve abrir edital para mobilidade dos professores e professoras, que já estão na rede estadual de educação, dentro da própria rede.

“Já que a Seduc tem pretensão de realizar concurso público para as áreas que precisam de professores, no interior do estado, acreditamos que antes da realização deste concurso, a Secretaria deve permitir que aqueles professores e professoras, que fizeram a solicitação de remoção, possam fazer mobilidade dentro da própria rede para locais mais próximos de suas residências. Tudo isso, obviamente, sem prejudicar o andamento das aulas, por meio de contratações temporárias até que se realize o concurso e essas vagas sejam ocupadas por novos professores”, avalia o vice-presidente do SINTESE.