Centrais sindicais divulgam medidas protetivas contra Corona Vírus Covid-19

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Da esq. para dir. dirigentes do Sinpsi, SEESE (Enfermeiros) Sindasse, Sindisan, Sintese e Sindoméstica

No dia da Greve Nacional da Educação e do Serviço Público, por direitos e contra as privatizações, quarta-feira, dia 18 de março, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB, UGT e CSP-Conlutas organizaram Coletiva de Imprensa em Aracaju para divulgar as 18 medidas necessárias para a proteção dos trabalhadores contra o Corona Vírus Covid-19.

A coletiva que foi transmitida ao vivo via Facebook pode ser acessada clicando no link

Publicado por CUT Sergipe em Quarta-feira, 18 de março de 2020

Lideranças sindicais também manifestaram sobre a pandemia, os impactos e riscos sofridos pelos trabalhadores.

Acesse o link e confira

Publicado por CUT Sergipe em Quarta-feira, 18 de março de 2020

O SINTESE faria um ato pela manhã com a concentração em frente ao Teatro Tobias Barreto e com marcha que passaria pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e também do Palácio de Despachos para denunciar a política de desmonte da Educação Pública empreendida pelo governo Belivaldo Chagas através de Josué Passos, secretário de Estado da Educação.

“Diante da posição das centrais que suspenderam o ato da tarde, nós do SINTESE também suspendemos o ato pela manhã e, através desta coletiva, vamos denunciar os problemas por quais passam as unidades de ensino e a política de desmonte da Educação Pública sergipana e reafirmar a importância de aprovação do novo Fundeb”, afirmou a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.

A dirigente colocou que, para o SINTESE, a medida de suspensão das aulas, por parte do governo do Estado, foi acertada.

Primeiro porque as escolas são espaços de aglomeração e, principalmente, porque nossas escolas, em especial as públicas não dispõem das condições necessárias para que seja cumprida a principal exigência das organizações de Saúde da não propagação do vírus, que é a higienização, pois não há sabonetes, álcool em gel o suficiente.

“A todo momento é colocado que é fundamental o lavar das mãos constantemente e, coloco como exemplo a escola na qual trabalho. No banheiro feminino das estudantes sequer tem pia. E tenho certeza que essa situação não acontece só lá, mas que caracteriza todas as escolas”, afirmou.   

Suspensão das aulas não é igual a férias

Alguns gestores estão tratando a suspensão das aulas como antecipação de férias e, para o sindicato, esta é uma postura totalmente equivocada.

“Compreendemos que é necessário garantir a suspensão das aulas para o controle da pandemia. Mas também é necessário cumprir o direito dos professores e dos demais trabalhadores da Educação o direito às férias. Não ter aula agora e garantir as férias não significa que os 200 dias letivos não serão cumpridos. O cumprimento do calendário letivo se dá com a sua readequação construída de forma coletiva pela comunidade escolar e secretarias de Educação”.

O SINTESE irá enviar ofícios aos gestores para que o direito dos docentes e trabalhadores das escolas seja garantido. Sobre a questão já existe, inclusive, parecer do Conselho Nacional de Educação

“Sobre calendários escolares, é mantido o que já se permitia na lei anterior. Em outras palavras, é admitido o planejamento das atividades letivas em períodos que independem do ano civil, recomendado, sempre que possível, o atendimento das conveniências de ordem climática, econômica ou outras que justifiquem a medida, sem redução da carga de 800 horas anuais”, diz parecer 38/2002 do Conselho Nacional de Educação.

Novo Fundeb

Ivonete, que também é dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, lembrou que um dos motivos para a confederação ter convocado o dia 18 de março como greve geral da Educação é com relação ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A Educação pública é financiada através de políticas transitórias de fundos (foi assim com o Fundef e agora com o Fundeb). No caso do Fundeb, ele termina em dezembro deste ano.

Tramita no Congresso Nacional projeto que torna o Fundeb permanente. E essa é a nossa luta, mas que não pode ser somente dos trabalhadores da Educação, mas sim de toda a classe trabalhadora.

 “O Fundeb Permanente com ampliação dos recursos para financiamento da Educação não é uma pauta só dos trabalhadores da Educação, mas sim de toda a sociedade, pois se não tivermos uma política séria e permanente de financiamento da escola pública, a classe trabalhadora que não tem condição de pagar pelo ensino particular ficará sem ter onde educar suas crianças e jovens”, finaliza.