SINTESE EM AÇÃO 13 – Aposentados/as em estado de calamidade

1999

O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE INFORMOU SEGUNDA-FEIRA PASSADA/ DIA 13 DE ABRIL/ QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA/ EM TODO TERRITÓRIO SERGIPANO/ POR UM PERÍODO DE 180 DIAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19//

A DECISÃO ATENDE A UM PEDIDO DA DEFESA CIVIL E/ ASSIM/ O ESTADO ESTÁ AUTORIZADO A ADOTAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS E UTILIZÁ-LAS EM CASOS DE EMERGÊNCIA//

A DIFERENÇA DO PRIMEIRO DECRETO APROVADO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO PELOS DEPUTADOS É PELA ABRANGÊNCIA AS DEMAIS ÁREAS ALÉM DA SAÚDE E TAMBÉM A TODOS OS 75 MUNICÍPIOS//

“O DECRETO TEM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO/ MITIGAÇÃO/ RESPOSTA E RECUPERAÇÃO FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS CAUSADOR DA DOENÇA DENOMINADA COVID-19”/ DIZ O DOCUMENTO//

BELIVALDO/ JÁ QUE ESTAMOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E COMO O MESMO TEM ABRANGÊNCIA ALÉM DA SAÚDE/ O SINTESE APELA AO GOVERNADOR QUE CANCELE O DESCONTO DE 14 POR CENTO NOS PROVENTOS DOS PROFESSORES E PROFESSORAS APOSENTADOS E APOSENTADAS QUE FOI APROVADO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO FINAL DE DEZEMBRO E PUBLICADA EM JANEIRO NO DIÁRIO OFICIAL//

O DESCONTO DE 14 POR CENTO É UMA GRANDE INJUSTIÇA PARA QUEM CONTRIBUIU TANTO PARA O ESTADO COM SEUS SERVIÇOS E PARA A PREVIDÊNCIA// NESTE MOMENTO EM QUE ESTAMOS EM ISOLAMENTO SOCIAL E EM GUERRA CONTRA O COVID-19 A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS E APOSENTADAS ESTÁ/ AINDA/ MAIS COMPLICADA// AFINAL/ A MAIORIA SE ENCONTRA NO GRUPO DE RISCO/ SEJA POR QUESTÃO DE IDADE/ SEJA POR QUESTÃO DE SAÚDE// OS PROFESSORES E PROFESSORAS APOSENTADOS E APOSENTADAS PRECISAM/ NESSE MOMENTO/ MAIS QUE NUNCA/ DE DINHEIRO PARA COMPRAR SEUS MEDICAMENTOS E MANTER SUAS CONDIÇÕES DE VIDA// LEMBRAMOS QUE MUITOS SÃO ARRIMO DE FAMÍLIA E VIVEM EM UM ESTADO DE CALAMIDADE HÁ MUITO TEMPO//

POR ISSO/ FAZEMOS UM APELO AO GOVERNADOR QUE SUSPENDA O DESCONTO DE 14 POR CENTO// QUE MANTENHA A FORMA ANTERIOR/ OU SEJA/ SÓ DESCONTE SOBRE A DIFERENÇA DO VALOR RECEBIDO SOBRE DO TETO PREVIDENCIÁRIO DO INSS/ OU SEJA/ ACIMA R$ 6.109,00// POIS/ SE FOR MANTIDO O DESCONTO PROPOSTO PELA ÚLTIMA REFORMA PREVIDÊNCIA ESTADUAL TODOS OS APOSENTADOS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO RECEBERÃO MENOS DINHEIRO//

NESSE SENTIDO/ JÁ QUE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO TEM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO/ E MITIGAÇÃO SIGNIFICA ALÍVIO/ SENHOR GOVERNADOR/ ALIVIE A VIDA DOS PROFESSORES E PROFESSORAS APOSENTADOS DE SERGIPE/ NÃO COLOQUE EM PRÁTICA O DESCONTO DE 14 POR CENTO//

SINTESE: SOMOS MUITOS// SOMOS FORTE//

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