Como está a tramitação do processo do redutor?

1210

A Justiça deu ao Estado de Sergipe o prazo até o dia 17 de junho para se pronunciar sobre os cálculos refeitos pelo SINTESE dos valores devidos do redutor. Caso não haja contestação, o juiz manda o Estado pagar em 60 dias úteis os valores que foram descontados de milhares de professoras e professores em 2004, essa ação é conhecida como o “segundo lote do redutor”.

Entenda o porquê deste prazo
No dia 21 de fevereiro, o SINTESE entregou todo o trabalho de cálculos dos valores devidos pelo Estado, referentes ao processo do redutor, a cada um dos quase 5 mil professores e professoras.
A realização destes novos cálculos foi solicitada na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, ocorrida em novembro, onde os desembargadores atenderam ao pedido de Estado para que os valores fossem recalculados em um programa especificado pelo Tribunal de Justiça.

Imediatamente a assessoria jurídica do sindicato começou a refazer os cálculos, mas como o programa só aceitava de 50 em 50 pessoas, o trabalho se alongou até o mês de fevereiro.

No dia 10 de março, o Tribunal de Justiça enviou todos os cálculos feitos pelo sindicato ao Estado com um prazo de 30 dias úteis para se pronunciar, mas com a pandemia da Covid-19 os prazos judiciais foram suspensos e só voltaram a ser contabilizados a partir do dia 04 de maio, com isso, o prazo final para o Estado se pronunciar é dia 17 de junho.

O redutor salarial foi uma ação do Governo do Estado que descontou irregularmente dos professores e professoras entre janeiro de 2002 e abril de 2003. Em 2004, o sindicato entrou com ação judicial para que o Estado devolvesse os valores descontados. Desde então uma batalha jurídica tem sido travada entre o SINTESE o Estado. Uma parte dos professores e professoras já foram vitoriosos e em 2013 receberam os valores devidos, mas quase cinco mil docentes ainda não foram contemplados.

A expectativa do SINTESE é que o Estado não conteste os valores (afinal eles foram feitos no programa especificado pela Justiça) e os pagamentos sejam feitos este ano de 2020.