Professores readaptados, que estão no grupo de risco, estão dispensados do trabalho por força de decreto

Escolas da rede estadual estão pressionando docentes readaptados que estão no grupo de risco a irem trabalhar

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“Sou readaptada tive câncer fiquei com sequelas além disso, sou hipertensa. Fui informada pelo diretor que devo retornar à escola, trabalho na biblioteca! Justifiquei que sou do grupo de risco. Estou muito preocupada com minha situação”

Vários professores e professoras que estão readaptados de função denunciaram ao sindicato que estão sendo pressionados pelas direções das escolas para irem trabalhar neste momento de distanciamento social, mesmo estes educadores estando no grupo de risco.

No entendimento do Sintese esta situação é ilegal pois afronta as determinações do Decreto sanitário n° 40.598 de 18 de maio de 2020 que estabelece “…o afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco”…

Outra situação que tem chegado ao sindicato é de gestões solicitando a presença de professoras e professores que estão afastados por estarem no grupo de risco a irem às escolas para assinarem folha de ponto. Para o sindicato, a pandemia é a justificativa para a ausência no local de trabalho, com isso não há necessidade de expor estes trabalhadores e trabalhadoras ao risco de contágio.

Acionar o Ministério Público
O SINTESE irá encaminhar as denúncias ao Ministério Público, pois a exigência destas gestões contraria os decretos estaduais e recomendações das organizações de saúde de que pessoas que fazem parte do grupo do risco de contraírem à Covid-19 devem ser dispensados do exercício laboral presencial.

O sindicato irá também solicitar à Secretaria de Estado da Administração que a Perícia Médica publique um ato normativo definindo quais são os servidores públicos do Estado que constituem grupo de risco à Covid-19.

“O Sintese cobra do Secretário de Educação Josué Modesto respeito a saúde dos docentes que estão no grupo de risco. É preciso que o Estado normatize esta situação, pois estamos em uma pandemia e é inadmissível que equipes diretivas obriguem professoras e professores a estarem expostos à doença, principalmente na condição de grupo de risco”, exige o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.

Está sendo pressionado (a)? Denuncie
Os educadores que estão no grupo de risco e estiverem sofrendo pressão das direções das escolas a retomarem ao trabalho neste momento de distanciamento social, podem entrar em contato com os dirigentes do Sintese do Departamento de Base Estadual para que providências sejam tomadas: professor Amilton (79)99851-8346 e professor Carlos (79)99172-3533.