Em assembleia, professores e professoras decidem não voltar às aulas presenciais, mas continuam com aulas remotas

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Professores e professoras da rede estadual de ensino firmaram posição contrária ao retorno aulas presenciais até que o Governo do Estado, por  meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), garanta as condições seguras de trabalho, diante da pandemia de Covid 19, e cumpra TODAS as medidas e protocolos estabelecidos pelo documento “Diretrizes para as Atividades Escolares Presenciais”, elaborado pela própria Seduc.  A decisão foi tomada pela categoria em assembleia virtual ocorrida na segunda-feira, dia 16.

Antes da assembleia, no período da manhã, dirigentes do SINTESE se reuniram em audiência, também virtualmente, com o Superintendente da Seduc, José Ricardo Santana, na tentativa de dialogar para que o retorno às aulas presenciais fosse adiado, nas escolas da rede estadual de ensino.  As aulas na rede estadual estão previstas para serem retomadas nesta terça-feira, 17. Retornarão estudantes do 3º ano do ensino médio, da Educação de Jovens e Adultos, do curso pré-vestibular e da educação profissionalizante.

Logo no início da audiência, a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz, colocou a disposição do SINTESE em dialogar com a Seduc e afirmou que a discussão sobre o retorno às aulas presencias não deve ser resolvida através de portarias, decretos ou ações judiciais

“Antes de sair com uma portaria ou entrar em uma ‘quebra de braço’, através de ações judiciais, é necessário que a Seduc ouça aqueles que estão nas escolas, que conhecem profundamente a sua realidade. É preciso formar uma comissão com estudantes, professores, pais, mães, funcionários de escolas, diretores, pedagogos, enfim com a comunidade escolar, para construir saídas para o ano de 2020 e perspectivas para 2021”, coloca a professora Ivonete Cruz.

Problemas de estrutura e testagem

O SINTESE apontou durante a reunião severos problemas estruturais que fazem parte da esmagadora maioria das unidades de ensino da rede estadual, e que tornam a retomada às aulas presencias um verdadeiro risco a saúde e a vida de estudante, professores e consequentemente de suas famílias.

As escolas da Rede Estadual têm estrutura precária. Nos banheiros, as pias não funcionam e descargas também não funcionam. Há falta, em toda a Rede, de executores de serviços gerais para fazer a higienização dos ambientes das escolas. As salas são pequenas e/ou sem ventilação adequada, o que pode facilitar a propagação da Covid 19.

Foi questionado também a garantia do transporte escolar para estudantes e para professores e professoras que trabalham fora dos municípios que residem.

Um ponto de grande preocupação levantado pelo SINTESE foi a questão da testagem para Covid19,  que sequer começou a ser feita, mesmo com a previsão de retomada das aulas para esta terça-feira, dia 17.

Com relação a falta de estrutura física das escolas para receber professores e estudante de forma segura, o Superintendente da Seduc, Ricardo Santana, afirmou por diversas vezes,  durante a audiência, que as escolas que não tiverem uma estrutura adequada; as escolas que não tiverem executores de serviços básicos para garantir a higienização necessária aos cuidados de combate a Covid 19, não irão retomar suas atividades presenciais até que tudo seja resolvido. Ricardo Santana colocou que as escolas só vão retornar de acordo com suas possibilidades, em uma retomada gradativa.

Já com relação a testagem, Ricardo Santana disse que ela não será feita em massa, mas sim por amostragem, que ao todo 6 mil pessoas, entre estudantes, professores e demais trabalhadores das escolas, serão sorteadas para serem testadas. A testagem terá início apenas na próxima semana, podendo se estender até dezembro.

 Vale aqui ressaltar que a intenção do Governo do Estado é que 209 escolas, nos 75 municípios sergipanos, voltem a funcionar com aulas presenciais, o que significa que ao todo mais de 20 mil estudantes deverão voltar às salas de aula.

“Se a Seduc tem a intenção de iniciar às aulas agora terça-feira, dia 17, como pode ainda não ter testado ninguém? Qual sentido há nisso? No mínimo a testagem já devia ter começado e deve ser feita em massa”, avalia a presidenta do SINTESE.

Uns voltam primeiro e outros depois (Quando? Não se sabe)

Quando o Superintende da Seduc colocou que não necessariamente todas as escolas voltaria no dia 17 de novembro, mas sim de acordo com suas possibilidades, de imediato a direção do SINTESE questionou se a Secretaria de Estado da Educação já tinha algum de calendário no qual mostre quais escolas voltam no dia 17 de novembro e em quais datas as outras irão retomar. A respostas foi que não havia tal calendário.

Ricardo Santana, por sua vez, se comprometeu que a lista das escolas da rede estadual que voltariam nesta terça-feira dia 17, estaria disponível no site da Seduc, até o meio-dia de ontem, dia 16. Até às 23h, do dia 16, nenhuma lista constava no site da Seduc.

Para a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz, voltar agora com aulas dos 3 º anos, do ensino médio, de forma desigual só agrava ainda mais a exclusão que está sendo vivenciada pelos estudantes da rede estadual no ano de 2020. A professora acredita que a Seduc deve se preocupar em garantir condições de acesso à internet para todos os estudantes para que aulas não presenciais sigam, até que haja uma real condição de retorno de maneira segura para todos.

“Precisamos fazer busca ativa, trazer os estudantes de volta às aulas, dando condições de acesso. A Seduc precisa viabilizar estas condições, assegurar acesso à internet para que os estudantes que foram excluídos deste processo possam retomar seus estudos, de maneira não presencial, que efetivamente é a única condição segura no momento. A Secretaria de Estado da Educação precisa assumir um compromisso com a vida e com a educação”, cobra.   

A professora Ivonete Cruz alerta ainda que insistir em uma retomada de um grupo reduzido vai ampliar a exclusão entre os estudantes e trazer ainda mais instabilidade para a Rede Estadual de Ensino . Para ela este pouco tempo para o final do ano deveria ser usado para buscar saídas, apontar rumos e resgatar os estudantes que viram 2020 com um ano perdido.

“As diferentes condições de retorno para estes estudantes, só vai aumentar a desigualdade abismal que vivemos em 2020, entre aqueles que tiveram acesso às aulas remotas (e foram muitos poucos) e aqueles que ficaram invisíveis no durante todo este ano. Nossos estudantes precisam voltar a ser enxergados e não é 1 mês e 15 dias de aulas presenciais, de um retorno capenga, para alguns, que vai resolver isso”, enfatiza a presidenta do SINTESE.

Decisões da Assembleia

Para retornar com as aulas de maneira presencial, os professores e professoras deliberam na assembleia que é necessário que o Governo do Estado de Sergipe garanta segurança e respeito a vida.

A ideia é fazer um diálogo com a sociedade, sobretudo com pais, mães e estudantes das escolas da rede estadual, para expor a falta de condições sanitárias, a falta de pessoal e a fatal de estrutura físicas para uma retomada efetivamente segura. Os professores e professoras farão mobilizações cotidianamente e irão formalizar denúncias ao Ministério Público, Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização sobre a falta de estrutura física das escolas, sobre a falta de segurança e sobre o desrespeito a vida por parte do Governo do Estado de Sergipe.

Foi decidido ainda o ‘estado permanente de assembleia’, ou seja, a qualquer momento o SINTESE pode convocar professores e professoras para nova assembleia, a fim de tomar novas e outras decisões.

As aulas não presenciais continuarão a ser ministradas

“Não se trata de uma greve, se trata de um posicionamento de professores e professoras da Rede Estadual de Ensino de Sergipe que estão conscientes que na esmagadora maioria das escolas não há condições de retorno às aulas presencias. Conscientes de que não podem retomar suas atividades sem que seja feita uma testagem em massa. Professores que sabem que não há como retomar sem que todos os protocolos sejam seguidos, sem que as escolas sejam sanitizadas,  sem que haja executores de serviços gerais para fazer diariamente a higienização necessária da escola para que o Covid 19 não se espalhe. São professores e professoras que estão tomando uma posição por serem conscientes de que aulas podem ser repostas e vidas não”, lembra a professora Ivonete Cruz.