Decreto determina aula presencial somente com segurança, mas DREs se recusam a cumprir

159

Mesmo o Decreto 40.699, do Governo do Estado de Sergipe, estabelecendo que o retorno às aulas presenciais aconteça somente mediante o cumprimento de protocolos que determinam diretrizes sanitárias, de pessoal, de infraestrutura, do pedagógico e de governança, professores e professoras estão sendo pressionados a retornar às aulas  presenciais sem que seja garantido o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária necessários.

Exemplo disso é o que está acontecendo na Diretoria Regional de Educação 06 (DRE 06). Professores e professoras denunciaram ao SINTESE que estão sendo coagidos pela DRE a retornar às aulas presenciais mesmo sem ser garantido o estabelecido pelo Decreto 40.699.

Parte das escolas da DRE 06 foram visitadas por dirigentes do SINTESE, que afirmam que as unidades de ensino daquela Regional não têm a mínima condição de retorno.

“Pouco antes das eleições estivemos nas escolas e nada, absolutamente nada, havia sido mudado para garantir os protocolos de segurança sanitária exigidos para o pretenso retorno das aulas presenciais. Temos os mais diversos problemas de estrutura física em nossas escolas. Retornar às aulas presenciais nas escolas da DRE 06 significa colocar a saúde e a vida de professores e estudantes em risco”, afirma o coordenador do SINTESE na região, professor Vanderlei Silva.

A Diretoria Regional de Educação 06 é composta pelos seguintes municípios: Amparo de São Francisco, Aquidabã, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos Bois, Neópolis, Pacatuba, Propriá, Santa do São Francisco, São Francisco e Telha.  

O SINTESE orienta aos professores e professoras, que caso a pressão pela DRE 06 continue, procurem o Sindicado e façam a denúncia para que a entidade possa agir em defesa da categoria.

Outra orientação dada pelo SINTESE aos professore e professoras é que sigam registrando suas aulas no diário eletrônico. Afinal, às aulas não presenciais continuam a ser ministradas mesmo sem a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) assegurar aos docentes e estudantes as condições plenas de acesso as atividades pedagógicas não presenciais.

Medidas tomadas

O SINTESE enviou ofício ao Secretário de Estado da Educação, Josué Modesto Sobrinho, solicitando sua intervenção diante do tom constrangedor e de ameaça que vem sendo usado pela DRE 06 para obrigar os professore e professoras a retornarem às aulas presenciais.

Além disso, o SINTESE enviou ainda ofícios aos promotores do Ministério Público Estadual, das 14 cidades que fazem parte da DRE 06, para que o Órgão também possa intervir, no sentido de coibir as ameaças e o assédio moral contra  professores e professoras .

Vale salientar que na medida em que professores e professoras se recusam a voltar às aulas presenciais porque os protocolos de segurança sanitária não têm condições de serem cumpridos nas unidades de ensino em que lecionam, eles estão também se recusando a descumprir o estabelecido por Decretos e Resoluções publicadas pelo Governo Estado de Sergipe.

Denúncias devem seguir sendo feitas

Em assembleia da categoria, ocorrida no dia 16 de novembro, professores e professoras da Rede Estadual de Ensino, reafirmaram sua posição e deliberam que só retornarão às aulas presenciais mediante garantia de condições seguras de trabalho, por conta da pandemia de Covid 19, e do cumprimento de TODAS as medidas e protocolos estabelecidos pelo documento “Diretrizes para as Atividades Escolares Presenciais”, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

Além de defenderem também a testagem em massa de todos os professores, professoras, estudantes e demais trabalhadores das escolas da Rede Estadual de Ensino.

A presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz, reitera a posição dos professores e professoras e pede para que todos aqueles que porventura estejam sofrendo algum tipo de coação e constrangimento para retomarem às aulas presencias que procurem o SINTESE.

“O nosso posicionamento é pela segurança e pelo respeito a vida. Sabemos que a maioria de nossas escolas possuem estrutura física extremamente precária e sofrem com falta de pessoal para a execução de serviços gerais. Temos a clareza que o retorno dos 3º anos do Ensino Médio, sem a garantia de todas as medidas de segurança, pode provocar um processo de retomada do crescimento da contaminação pela Covid 19. Portanto, orientamos a todos professores e professoras que caso estejam sendo pressionados por suas DREs, pela DEA, pela própria escola, a retornarem às aulas presenciais, sem a garantia de todos os protocolos sanitários de segurança, que procurem o SINTESE para que possamos tomar as medidas cabíveis. E reiteramos: ano letivo se recupera, vidas não”, coloca a presidenta do SINTES.