SINTESE convoca professoras e professores aposentados para luta

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O Governo Belivaldo Chagas tem investido em uma política de ataques frontais aos direitos dos servidores aposentados. Em 2019, o Governo do Estado aprova a reforma da previdência estadual, que consegue ser ainda mais cruel e nefasta do que a do governo Bolsonaro.

Entre as medidas aprovadas está a taxação dos servidores aposentados que recebem abaixo do teto do previdenciário e o desconto de 14% dos proventos de aposentadoria. Agora em 2020, o Governo do Estado encaminhou a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 258/2020, que sem nenhum pudor, escancara o fato do Governo de Sergipe empurrar a conta do déficit da Previdência Própria para os servidores públicos estaduais.  

Diante deste cenário de massacre, o SINTESE vem organizando professores e professoras aposentados para travar luta e garantir manutenção e reestabelecimento de direitos negados pelo Governo do Estado. Entre as ações neste sentido, o Sindicato promoveu na última terça-feira, 1, uma plenária de professores e professoras aposentadas.

De maneira virtual, por meio da plataforma Zoom, o departamento de aposentados do SINTESE reuniu aproximadamente 200 professoras e professores aposentados. No espaço, debateram sobre os riscos que o desconto de 14% de suas aposentadorias representa em suas vidas e sobre como o Governo Belivado Chagas vem usando de manobras para ampliar ainda mais sua política de massacre contra os servidores aposentados.

“Mesmo com a pandemia não podemos arrefecer da luta, muito pelo contrário, agora mais do que nunca é que temos que estar atentos e unidos porque o governo Belivaldo segue a linha do governo Bolsonaro e está também tentando ‘passar a boiada’. Mesmo de maneira virtual, nós nos reunimos para debater e pensar ações de luta contra o absurdo desconto de 14% de nossas aposentadorias. Esta política de Belivaldo Chagas, não é só cruel, ela é uma política de morte para aposentados e aposentadas”, afirma a diretora do departamento de aposentados do SINTESE, professora Maria Luci.  

Aposentados na mira

Em 2019 o pacote de maldades de Belivaldo Chagas atingiu em cheio aposentados, aposentadas e pensionistas. A Lei Complementar nº 338 fez com que a alíquota de contribuição passasse a ser aplicada a partir do valor que excedesse o salário-mínimo vigente (em 2020 o valor é de R$1.045,00). Em abril deste ano, passou a ser descontado, de todos aqueles que estavam abaixo do teto previdenciário, 14% de seus proventos de aposentadoria.

Para professores e professoras aposentados o desconto de 14% significa, em média, por mês, menos 600 reais de suas aposentadorias.

 “No primeiro momento, para tentar disfarçar o rombo em nossas aposentadorias, o Governo Belivaldo parcelou nosso 13º salário, desde abril até agora. Mas as parcelas acabaram e é agora que a semente do mal, plantada lá em 2019, dará seus podres frutos. Olha quanta maldade, somos idosos, muitos de nós sustentam suas famílias, temos remédios para comprar e contas a pagar. Contribuímos com a previdência 30, 35 anos, construímos a educação deste estado e agora o Governo vem e arranca, em média, 600 reais por mês das nossas aposentadorias? Isso não é justo. E é contra essa injustiça que vamos lutar. O SINTESE está planejando ações de luta para derrubar esse desconto absurdo. O Governo Belivado Chagas que sanar o déficit do Sergipe Previdência tirando dinheiro do bolso de aposentados. Não vamos aceitar, vamos fazer luta e estamos construindo os caminhos para esta luta”, avisa a professora Maria Luci.

Mas enquanto os aposentados e aposentadas colhem os podres frutos, o Governo do Estado faz uma bela colheita. Com base nos dados expostos no Projeto de Lei Nº 258/2020 (LOA 2021) é possível constatar que o Governo do Estado de Sergipe empurrou a conta do déficit da previdência própria para os servidores públicos estaduais.

De acordo com dados da GERCONAR/SERGIPEPREVIDÊNCIA, de abril a outubro, deste ano, o resultado da política de arrocho contra os aposentados rendeu a Previdência do Estado um crescimento de 27,44%, que trocando em miúdos significa mais de 116 milhões de reais.

Com isso houve uma queda nas despesas previdenciárias do Sergipe Previdência, em uma economia que beira os 240 milhões de reais, apenas de abril a outubro.

Neste sentido, de abril e outubro de 2020, o Governo do Estado acumulasse um total de mais de R$ 356 milhões de reais, nos cofres do Sergipe Previdência, em razão do aumento na arrecadação dos servidores e redução nas despesas pagas pelo Sergipe Previdência.

Para o 2021 se projeta um o aumento de 67,07% na contribuição dos servidores públicos estaduais quando comparado à estimativa apresentada na Lei Orçamentária Anual de 2020.

Paridade

A luta traz vitórias e a pressão feita pelo SINTESE, junto aos deputados e deputadas estaduais, fez com que o Governo do Estado tirasse da Casa Legislativa o Projeto de Lei 06/2020, que ameaçava o direito a paridade.

A paridade é o direito que assegura aposentados e aposentadas a receberem o mesmo percentual de reajuste salarial que os trabalhadores da ativa.

“Vencemos esta batalha, mas ainda há um caminho longo na luta para restabelecer as graves perdas que os aposentados e aposentadas vêm sofrendo. A política de Belivaldo é de massacre e desmonte de direitos. Onerar o servidor público aposentado, que recebe abaixo do teto previdenciário, como 14% de desconto de seus proventos é uma política de empobrecimento e morte. Por isso, continuamos a convocar os professores e professoras aposentados a estarem presentes e construindo todas as ações de luta juntamente com o SINTESE”, coloca o vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.