Na noite de 20 de abril de 2021, em meio ao descontrole da pandemia de COVID-19 que assola o Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/2020, que torna aula presencial, na educação básica e superior, “serviço essencial”. 

Os menos atentos poderiam ver está notícia como algo benéfico e pensar: – “até que enfim o valor educação está sendo reconhecido neste país”.

Infelizmente, ouvintes, isso não passa de mais uma arapuca armada pelos deputados federais oriundos da base bolsonarista, acompanhados por seus comparsas do centrão, para inviabilizar ainda mais o processo educativo brasileiro.

O que está por detrás do Projeto de Lei 5595/2020 é muito mais sórdido do que se pode imaginar. Esse Projeto de Lei faz parte do único protocolo que o Presidente Bolsonaro segue: o do desmonte da educação, visto que os protocolos de saúde para evitar a transmissão da pandemia, por exemplo, ele ignora, completamente. 

O Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados, ao definir aulas presenciais na educação básica e superior como “serviço essencial”, estará, na prática, criminalizando o direito à livre expressão e o direito de greve, assegurados nos artigos 9º e 37º da Constituição Federal, além de ferir a gestão democrática da educação e a autonomia universitária, princípios consagrados na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Viram? Não é com educação e com os alunos e alunas que os deputados que aprovaram esse Projeto de Lei estão preocupados. Se essa fosse, realmente, a intenção deles, eles teriam providenciado, há muito tempo, intenet nas escolas públicas e tablets para professores e professoras das escolas públicas para que as aulas remotas atingissem toda a população estudantil; teriam providenciado alterações nas infraestruturas das escolas para adequá-las aos protocolos sanitários.

Contudo, é bom que se frise, embora trabalhando em condições tão precárias, as aulas, e nem os professores e professoras pararam, muito pelo contrário, trabalharam dobrado para se ajustarem às circunstâncias que a situação exigia. Chegando ao ponto, acreditem vocês, de comprarem os próprios equipamentos e pagarem pacotes de internet com o dinheiro dos próprios bolsos para que os alunos e alunas não ficassem sem aulas. Pois, se os Governos e o Presidente Bolsonaro não têm compromisso com a educação, aos professores e professoras isso nunca faltou. Aliás, na educação superior, para além do ensino, a pesquisa e extensão não paralisaram em momento algum.

Não, senhoras e senhores, para esses Deputados que aprovaram o Projeto de Lei 5595/2020 a educação não é “um serviço essencial”, ela é um estorvo, porque é através dela que o povo aprende a pensar com a própria cabeça. É por isso que eles lutam tanto para que projetos como o da “Escolas sem Partidos” seja aprovado no Brasil. Eles não querem um povo consciente, querem um rebanho.

Por isso, o Sintese apela aos Senadores e Senadoras, que são os que, ainda, podem fazer alguma coisa para barrar essa ideia insana, que rejeitem o Projeto de Lei 5595/2020. Se esse projeto for aprovado no senado, com certeza o cenário da educação brasileira será vertiginosamente alterado, para pior. 

Advogamos a favor da volta às aulas presenciais, mas com a total segurança sanitária para os discentes e vacinas para profissionais da educação.

Sintese: somos muitos, somos fortes.