Professores e professoras reafirmam: retorno às aulas presenciais com segurança só com vacinação

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Em assembleia geral unificada, ocorrida nesta terça-feira, 27, de forma virtual, professores e professoras das redes municipais e estadual de Sergipe novamente reafirmaram que o retorno às aulas presenciais só deve acontecer a partir da garantia da vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, com prioridade àqueles que estão lotados em escolas.

Durante a assembleia foi aprovada uma nova campanha publicitária com o mote “Aula presencial sem vacinação é sentença de morte”.

“Estamos vivendo um caos na saúde, o número de casos de Covid-19 segue aumentando. Não podemos aceitar o retorna das aulas, de maneira presencial, sem a vacinação dos trabalhadores da educação, sem testagem em massa e sem as condições sanitárias adequadas”, enfatiza a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.

A professora Ivonete convocou todos a resistir e a se engajar nos conselhos escolares das unidades de ensino que lecionam. “Temos que resistir em nossas escolas, participando dos conselhos escolares, exigindo que o retorno às aulas presenciais cumpra o que determina a Resolução 02/2020, do Conselho Nacional de Educação, que em cada escolas sejam criados comitês que elaborem os protocolos para o retorno seguro, condizente com a realidade daquela escola, com a realidade daquela comunidade escolar e com avanço dos números da Covid-19 em nosso estado”, aponta.

Desmonte da Educação

A segunda pauta tratada na assembleia foi sobre o desmonte na educação pública estadual promovido pelo Governo do Estado, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura (SEDUC), que fragiliza a rede estadual de ensino a partir da perda de matrículas, de recursos e consequente ameaça a carga horária, a carreira e a direitos de professores e professoras.

A SEDUC abraçou uma nova política excludente: o fechamento de turmas do ensino médio, no turno da noite. Deixando como única opção para os estudantes, neste turno, a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ainda na linha da exclusão, em meio a uma pandemia, a SEDUC adere ao a ‘Reforma do Ensino Médio’ e torna 37 escolas da rede estadual “como pilotos” do ‘Novo Ensino Médio’. Esta é uma ação ilegal por parte da Secretaria de Estado da Educação, uma vez que o projeto da ‘Reforma do Ensino Médio’ sequer foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação.

A ação repercute diretamente na vida de estudantes e professores, já que destrói o direito dos estudantes a uma educação integral e passa também pela desprofissionalização de professores e professoras.

A presidenta do SINTESE colocou que o Sindicato está à disposição para realizar plenárias (virtuais) nas escolas, sobre os impactos da Reforma do Ensino Médio para a rede pública de ensino. Os interessados em levar o debate para os professores de suas escolas devem procurar o SINTESE pelo número 9 9896-5807 e agendar com a professora Leila.

 Redutor Salarial

Entre os assuntos mais perguntados pelos professores e professoras está o pagamento do processo que ficou conhecido como ‘segundo lote do redutor salarial’. Aproximadamente 4.800 professores e professoras esperam para receber os valores devidos. O dinheiro do processo já está em conta judicial. A professora Ivonete Cruz fez questão de mais uma vez enfatizar que a demora no pagamento NÃO é culpa do SINTESE.

O juiz responsável pelo processo disse que queria analisar todas as quase 4.800 procurações que fazem parte do corpo do processo. Como a Justiça suspendeu as atividades presenciais, devido à pandemia, e este processo não é digitalizado, é físico (está todo no papel), o juiz não tem como ter acesso às procurações que solicitou.

A boa notícia é que o juiz que fez este pedido era um juiz substituto e o processo retornou para a juíza Drª Simone Fraga, que em outros momentos liberou o pagamento de dois processos relativos ao redutor salarial.

A assessoria jurídica do SINTESE agendou reunião com a Drª Simone Fraga para tratar da necessidade de dar celeridade à liberação dos recursos para que os professores possam receber o que lhe é de direito.

Piso e carreira

Em mais um golpe contra a classe trabalhadora, o governo Bolsonaro aprova a Lei 173, que proíbe a garantia do reajuste salarial para o ano de 2021. A Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), já entrou na justiça para que o direito ao reajuste do Piso Salarial de professoras e professores da rede pública, no ano de 2021, seja garantido.

No entanto, a Lei 173 NÃO é impeditivo para que os gestores assegurem o pagamento do piso salarial de 2020 e de anos anteriores, uma vez que isso não se configuraria reajuste, mas sim atualização do valor monetário do piso salarial. Além disso, a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), antecede a Lei 173.

Com relação ao desmonte da carreira de professores e professoras da rede estadual de ensino, a professora Ivonete Cruz colocou que o SINTESE, juntamente com o DIEESE, está realizando estudos para demostrar que há condições do Governo do Estado recompor a carreira dos professores e professoras, destruída ao longo de 5 anos.

Na próxima assembleia da categoria uma campanha publicitária, pela recomposição da carreira do magistério público estadual, será apresentada.

Congresso do SINTESE

Pelo calendário de eventos do SINTESE no ano de 2021 aconteceria o Congresso da entidade.  Para a realização do Congresso é necessário que haja a eleição de delegados e delegadas, mas diante da pandemia a eleição se torna um risco e, portanto, inviável.

Diante desse cenário, no ‘o que ocorre’ da pauta da assembleia, a questão foi levantada e os professores e professoras deliberaram o adiamento do Congresso do SINTESE para o final do ano de 2022. Sendo assim, no ano de 2021, acontecerá a Conferência Estadual de Educação que terá com tema o centenário de Paulo Freire.