Desconto dos 14%: Sintese orienta que aposentadas e aposentados procurem o sindicato para impetrar ações individuais

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O sindicato irá receber os documentos de forma virtual e presencial entre os dias 14 de junho e 13 de agosto

Nos próximos dias o sindicato irá enviar cartas as educadoras e educadores aposentados com todos os passos para que eles possam impetrar ações individuais contra o desconto dos 14% nas aposentadorias e pensões abaixo do teto previdenciário.

A decisão de uma outra rodada de ações judiciais, agora individualizada, foi deliberada em plenária realizada na tarde da última terça, 01. Aproximadamente 120 professoras e professores participaram do evento e compreenderam a importância dessa nova ação no campo jurídico.

Essa ação será em caráter liminar e terá dois objetivos: cessar o desconto dos 14% e reaver os valores descontados até o momento.

“Essa é uma nova tentativa da nossa parte de corrigir essa maldade que o governo Belivaldo Chagas impinge à aposentados e pensionistas”, disse a presidente do SINTESE, Ivonete Cruz.

A assessoria do jurídica do SINTESE explicou que ainda está em tramitação uma ação coletiva impetrada pelo sindicato em março do ano passado. Essa ação passou pela 18ª Vara Cível que em primeira instância negou a solicitação, o SINTESE recorreu e ação agora está no Supremo Tribunal de Justiça. A última movimentação do processo informa que ele está nas mãos do presidente da corte.

Quais os documentos necessários?
Primeiro é preciso ter em mãos os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, fichas financeiras dos anos de 2020 e 2021 (esses documentos são obtidos através do site do Sergipeprevidência no Portal do Segurado) e dados da conta bancária (número da conta, agência, e tipo de conta). Pode ser enviado cópia do extrato bancário ou do cartão, apenas com os dados solicitados.

Esse comprovante de residência pode ser qualquer boleto (cartão de crédito, telefone, celular), contrato de aluguel onde conste o nome da professora ou professor, caso as comprovações sejam em nome do cônjuge é preciso ter também documento que comprove o vínculo conjugal.

Como poderei dar entrada no processo?
Para evitar aglomerações na sede e nas subsedes do sindicato neste cenário de pandemia o SINTESE irá organizar duas formas para que aposentados e aposentadas possam entregar os documentos.

A primeira será virtual, os professores poderão enviar os documentos (preferencialmente em pdf ou foto legível) para o email acao14porcento@sintese.org.br ou também via whatsapp através dos contatos:

Região Metropolitana: sede Aracaju 79 (99644-0463)
Região Sul: sub-sede Estância 79 (99940-3576)
Região Sertão: sub-sede Glória 79 (99948-4846)
Região Centro-Sul: sub-sede Lagarto 79 (99800-1213)
Região Agreste: sub-sede Itabaiana 79 (99947-9769)
Região Vale do Cotinguiba: sub-sede Japaratuba 79 (99849-0831)
Região Baixo São Francisco I: sub-sede Propriá 79 (99882-6896)
Região Baixo São Francisco II: sub- sede Neópolis 79 (99948-9666)

O recebimento dos documentos via email e pelo whatsapp será feito das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda à sexta.

Muita atenção, o primeiro contato sobre esse processo deve ser feito pelo professor ou professora através dos contatos de whatsapp, email ou telefone. Ao usar a forma virtual observe os números e email que informamos anteriormente. Em tempos de golpes virtuais todo o cuidado é pouco.

Quem não tiver como nos enviar da forma virtual, pode entregar presencialmente, mas antes será necessário fazer agendamento e a professora ou professor aposentado deve apresentar o cartão de vacina comprovando a imunização com as duas doses da vacina. O agendamento será feito através dos telefones:

Região Metropolitana: sede Aracaju 79 (99644-9432)
Região Sul: sub-sede Estância 79 (99940-3576)
Região Sertão: sub-sede Glória 79 (99948-4846)
Região Centro-Sul: sub-sede Lagarto 79 (99800-1213)
Região Agreste: sub-sede Itabaiana 79 (99947-9769)
Região Vale do Cotinguiba: sub-sede Japaratuba 79 (99849-0831)
Região Baixo São Francisco I: sub-sede Propriá 79 (99882-6896)
Região Baixo São Francisco II: sub- sede Neópolis 79 (99948-9666)

Até quando poderei dar entrada nessa ação?
O SINTESE começa a receber as documentações a partir do dia 14 de junho e encerra no dia 13 de agosto. Os professores e professoras aposentadas e aposentados terão dois meses para providenciar os documentos e enviar ao sindicato. Não haverá prolongamento do prazo.