Ato no Palácio de Despachos: aposentadas e aposentados não aguentam mais sofrer desconto de 14%

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“Estamos no momento mais sensíveis das nossas vidas, no caso do magistério sem reajuste a mais de cinco anos e esse governador sem coração ainda reduz nossas aposentadoras em 14%’, esse foi o desabafo da professora aposentada e uma das diretoras do Departamento Maria Luci Lima Santos.

Respeitando o distanciamento social, usando máscaras e alcool 70% um grupo simbólico de aposentadas e também dirigentes do SINTESE foram para frente do Palácio de Despachos na manhã desta quinta, dia 10, com dois objetivos: deixar público o sofrimento e a insatisfação dos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas com relação ao desconto de 14% das aposentadorias e pensões fruto da reforma da previdência estadual e agendar uma audiência com o governador Belivaldo Chagas.

Para o sindicato, o governo do Estado não pode mais efetivar o desconto de 14% nas aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo pelo fato de não haver mais deficit no fundo previdenciário estadual. Isso é o que diz a Lei Complementar 338/2019 que regulamentou o desconto. O parágrafo 2º do art.94 é claro ao dizer que o desconto de 14% só se efetiva enquanto o saldo do fundo previdenciário for negativo.

O Relatório Resumido de Execução Orcamentária – RREO das receitas e despesas do Sergipeprevidência apresentado no início deste ano referente as despesas e receitas entre os meses de abril e dezembro de 2020 mostra que há sim, superávit previdênciário.

“Somente entre abril e novembro de 2020 o governo do Estado retirou dos aposentados R$300 milhões, e o próprio governo mostra em seus relatórios que não há mais deficiência no fundo previdenciário, por isso é preciso que o desconto seja revogado imediatamente”, disse o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.

Audiência com o governador

O professor Roberto e a professora Luci foram ao gabinete do governador tentar agendar uma audiência, como nem o chefe o executivo e nem o superintendente de Comunicação (que costuma receber sindicatos e movimentos sociais) estavam ausentes do palácio, os dirigentes conversaram com a chefe de gabinete do governador que se comprometeu a dialogar com Belivaldo Chagas e dar retorno para a presidência do sindicato.