Orientações da direção do SINTESE frente a pressão da Seduc para o retorno às aulas presenciais sem garantias de segurança

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Em mais uma tentativa de pressionar para a imediata retomada das aulas presenciais, a Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura (Seduc) encaminhou a diretores e diretoras das escolas estaduais Comunicação Interna na qual utiliza-se de ameaças, segue responsabilizando professores e professoras e faz pouco caso das condições mínimas para o retorno das aulas presenciais como a  completa imunização dos professores e professoras, garantia das condições pedagógicas e das condições sanitárias das escolas estaduais.

Diante deste Comunicado da Seduc, o SINTESE traz a professores e professoras da rede estadual de ensino as seguintes orientações:

1- A Secretaria de Estado da Educação não pode obrigar professores e professoras a retornar às salas de aula sem assegurar as condições necessárias para este retorno

2- O artigo 6º da Portaria 3324/2021, citado na própria Comunicação Interna enviada pela Seduc aos diretores e diretoras de escolas, é bastante claro ao dar autonomia as unidades de ensino que não tiver condições para retornar com as atividades presenciais, por questões estruturais, reforma ou outros motivos deve enviar justificativa a Diretoria de Educação.

3- O SINTESE reforça o que foi discutido, com a categoria, na última assembleia do dia 19 de agosto: Cabe a cada escola criar seu Comitê para pensar e discutir se há condições efetivas de retorno imediato ou não.

4- Cada escola, juntamente com seus Comitês, deve produzir relatório apontado todas as problemáticas presentes na escola, que tornam inviável o retorno imediato das aulas presenciais

5- Cobrar da Seduc a garantia dos seguintes servidores: executores de serviços básicos (para a manutenção e limpeza das escolas) merendeiras, servidores administrativos, vigilantes e porteiros em número suficiente que atenta a todos os turnos de funcionamento da unidade de ensino

6- O documento/relatório elaborado pelo Comitê, constando todos os problemas presentes na escola, deve ser encaminhado a Seduc e a DRE da qual a escolas faz parte

7- É preciso que as escolas da rede estadual estabeleçam “o que falta”, elenquem tudo em documento, para que a Seduc assegure as condições plenas para o retorno

É importante mais uma vez ressaltar que professores e professoras da rede estadual de ensino não estão se recusando a retomar às aulas presenciais, a categoria exige apenas a completa imunização de professor e professoras, garantia de condições pedagógicas e sanitárias das escolas, para um retorno adequado e seguro, afinal, a pandemia de Covid-19 ainda não acabou. Isso não se trata de uma “queda-de-braço”, de uma disputa de força, se trata de vidas e vidas devem ser cuidadas e preservadas.