Saese: Avaliação fecha os olhos para realidade social da Educação e dos estudantes

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O Governo do Estado de Sergipe realiza entre os dias 18 e 20 de outubro provas do Saese (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe), um modelo de avaliação que não leva em consideração a realidade distinta das unidades escolares, muito menos a estrutura técnica, física e pedagógica necessárias para assegurar uma formação sólida, mirada nos princípios de uma educação de qualidade social.

 Um modelo que avalia apenas estudantes sem considerar a realidade de suas escolas e a realidade social que o circunda.

Para o SINTESE antes do Governo do Estado avaliar a aprendizagem, ele deveria avaliar a educação e assegurar as condições do acesso à educação de qualidade, como aponta o vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.

“A avaliação do estudante por si só não vai avaliar a qualidade da educação. O Saese não contempla indicadores como o perfil dos estudantes e do corpo dos profissionais de educação; se há ou não um quantitativo suficiente de professores e técnicos em relação ao corpo discente; a estrutura fica das escolas; os recursos pedagógicos disponíveis e uma série de questões que precisam ser avaliadas, mas que são simplesmente ignoradas pelo Saese”, aponta.

No formato em que o Saese se apresenta ele serve apenas a meritocracia, uma vez que irá ranquear as escolas e fomentar menosprezo e criticas àquelas  que forem “mal avaliadas”.

PEE e Meta 7 também são ignorados

O Saese é a prova que o Governo do estado de Sergipe passa por cima e ignora pontos fundamentais da Meta 7, do Plano Estadual de Educação (PEE), que visa fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades

A Meta 7 não é respeitada porque o Saese não leva em conta a realidade socioeconômica dos estudantes; as condições dos equipamentos e da estrutura física das escolas; se o professo recebe material didático necessário para o desenvolvimento das prática pedagógicas em sala de aula; amplo diálogo com a comunidade escolar, entre outras questões como transporte escolar, alimentação escolar, biblioteca e laboratórios, etc.

A verdade é que o Saese é perverso, uma vez que avalia desiguais como iguais fossem. Educação se faz com investimento, desde a estrutura física das escolas até a valorização do magistério, ignorar pontos fundamentais e essenciais para avaliar uma escola e seus estudantes é negar a possibilidade de uma avaliação verdadeira, condizente com a realidade e honesta.

Neste sentido o Saese nada mais é do que uma avaliação estéreo, que joga o fracasso apenas nos colo de professores, professoras e estudantes, uma vez que avalia a aprendizagem que tem deficiência estrutural no que diz respeito a requisitos necessários para assegurar qualidade da educação.

“Ao invés do governo está fortalecendo a educação ele tá criando mais preconceito, mais estereótipos para com a educação  com os trabalhadores da educação e com os estudantes que estão matriculados nas escolas públicas de Sergipe”, avalia o professor Roberto Silva.

ICMS Social

É importante lembrar que as notas dos estudantes, oriundas do Saese, estarão diretamente ligadas ao repasse de 25% do ICMS que os municípios têm direitos.

As prefeituras que participarem deste Sistema de Avaliação podem perder recursos do ICMS para seus municípios, uma vez que 25% do que os prefeitos têm a recebe do ICMS pode ficar com o Governo do Estado, caso a avaliação feita com os estudantes do município não seja satisfatória.

Para o SINTESE isso é um tipo de apropriação indevida. O vice-presidente do Sindicato alerta para que os prefeitos fiquem atentos a estas questões, já que o processo de adesão ao Saese pode acarretar em perda de recurso para o município.

“O SINTESE vem chamando atenção para este fato desde que o PL ainda tramitava na Casa Legislativa, mas como houve mudança de gestão em 2020, o Governo do Estado está se aproveitando desta mudança para emplacar o Sistema de Avaliação, que vai prejudicar a arrecadação municipal. Entendemos isso como extremamente grave, já que tem muitos municípios que os recursos do ICMS são fundamentais para seus investimentos, sobretudo os municípios menores que possuem arrecadação mais baixa”, pontua com preocupação o professor.