Porto da Folha: Piso salarial é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores

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Falta de diálogo por parte da administração, perdas salariais que chegam a quase 25% e excesso de contratados. Esse é um resumo da situação do magistério em Porto da Folha.

O cenário foi apresentado aos vereadores de Porto da Folha em audiência pública na última terça, dia 19. “Desde a reeleição que o prefeito Miguel de dr. Marcos se recusa a dialogar com o SINTESE, já enviamos vários ofícios e nenhum foi respondido”, relatou na tribuna o professor Francisco Filho de Oliveira, da coordenação da subsede do SINTESE no Sertão.

Piso salarial defasado

O piso salarial do magistério deve ser atualizado anualmente a partir do mês de janeiro, isso é o que está na Lei Federal 11.738/2008 que regulamenta os parâmetros mínimos de salários do magistério.

Com isso, a administração de Porto da Folha não cumpre a lei, pois os salários dos professores e professoras não são revisados desde 2017 e esse valor só foi aplicado em 2020, ou seja, a perda salarial é significativa

“O descumprimento da lei do piso por parte do prefeito, faz com que o magistério portofolhense tenha perdas salariais que ultrapassam a casa dos 24%, essa situação é ruim não somente aos professores, professoras e suas famílias, mas também para a economia do nosso município”, afirmou Francisco.

Excesso de contratos

Durante a audiência o dirigente sindical também destacou que aproximadamente 40% das pessoas que trabalham na administração pública municipal de Porto da Folha são contratados. O sindicato entende que em algumas situações há a necessidade de celebrar contratos, mas chegar ao ponto de quase metade dos servidores não terem vínculo estatutário é preocupante.

Aprovação de requerimento

A partir de uma iniciativa dos vereadores Saininho (Franksaine de Souza Freitas) e Cuite (Solano Loureiro Feitosa) os vereadores aprovaram por unanimidade requerimento para que o prefeito envie à casa legislativa projeto de lei que atualize o valor do piso do magistério que em 2020 é de R$2.886,24 e também preveja o pagamento dos retroativos dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

O vereador Demar da Linda França sugeriu que se formasse uma comissão com o objetivo de dialogar com o chefe do poder executivo municipal, a solicitação do vereador também foi aprovada pelos demais integrantes do legislativo portofolhense.