SINTESE recebe denúncias de irregularidades na Eleição dos Conselhos Escolares da Rede Estadual

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Teve início nessa quinta-feira, dia 4, a eleição para os Conselhos Escolares da Rede Estadual de Ensino. Durante o processo de construção da eleição, o SINTESE recebeu uma série de denúncias de professores e professoras de irregularidades no pleito. Entre as denúncias estão a de coordenadores pedagógicos se candidatando a vagas dos representantes de professores e professoras, entre outras.

É importante destacar que estas situações passam por cima do estabelecido pela Lei complementar nº235 de 06 de janeiro de 2014, que regulamenta a criação e funcionamento dos conselhos escolares, assim como do edital nº 38/2021, que regulamenta a eleição dos Conselhos Escolar

Os professores e professoras que perceberam qualquer irregularidade no processo eleitoral dos Conselhos Escolares devem fazer denúncia direta a Comissão Organizadora Estadual do pleito e também enviar aos representes do SINTESE (que fazem parte desta Comissão) uma cópia do documento da denúncia.

As denúncias de irregularidades na Eleição dos Conselhos Escolares devem ser feitas por meio do preenchimento de formulário específico para tal fim. O formulário está disponível no site da Seduc, junto ao Edital nº 38/2021, que regulamenta a eleição dos Conselhos. O denunciante pode anexar relatórios e provas (como fotografias, por exemplo) ao formulário. Tudo deve ser enviado ao seguinte e-mail: conselhosescolares.dase@seduc.se.gov.br

Para encaminhar a denúncia aos representantes do SINTESE na Comissão Organizadora do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares basta entram em contato com eles por um dos seguintes telefones: 99176-2005 (Carlos Antônio Júnior) 99645-7975 (Amilton Júnior), 99941-8670 (Tânia Ivone) e 99805-5178 (Francisco José – Chicão)

A partir da denúncia a Comissão Organizadora da Eleição vai até a escola de onde partiu a denúncia e se ficar constatada a irregularidade é suspensa a eleição naquela unidade de ensino e o pleito deve ser reiniciado.

Acesse aqui o edital e formulário para realizar denúncia (o formulário está na página 17 do edital)