Direção do C.E. César Leite passa por cima do MPE e aprova ensino médio em tempo integral à revelia da comunidade escolar

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Estudantes dos Colégios Estaduais César Leite, Murilo Braga e Eduardo Silveira estiveram em audiência publica do Ministério Público Estadual para tratar sobre Ensino Médio em Tempo Integral

Revolta. Este é o sentimento que tomou conta de estudantes do Colégio Estadual César Leite, em Itabaiana. Sem qualquer diálogo com a comunidade escolar e passando por cima de uma orientação do Ministério Público Estadual (MPE), a direção do colégio, com aval da Secretaria de Estado da Educação por meio da Diretoria Regional de Educação 3 (DRE 3), aprovou a implantação do Ensino Médio em Tempo Integral, na unidade de ensino.

O fato gerou protesto por parte dos estudantes que não aceitam a mudança e ameaçam transferência em massa caso a direção do Colégio insista com a decisão autoritária e verticalizada sobre o Ensino Médio em tempo Integral

O SINTESE repudia o autoritarismo e o desrespeito à comunidade escolar cometidos no César Leite. Para o vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, não há o que possa justificar a decisão da direção do Colégio, que participou de audiência no Ministério Público Estadual e estava ciente que deveria agir conforme o que estabelece a Lei Complementar 235/2014.

“Mesmo ciente de quais procedimentos deveriam ser feitos, a direção do César Leite passa por cima da orientação do MPE, passa por cima do Conselho Escolar, passa por cima da comunidade escolar e insiste no processo de implantação do ensino médio em tempo integral, sem diálogo e sem consulta a todos os seguimentos que compõem o Conselho Escolar. Mas injustificado ainda é DRE 3 validar tudo isso. Embora injustificado não é surpreendente, pois esse tem sido o modo operante da Secretaria de Estado da Educação, ao longo dos últimos anos quando o assunto é Ensino Médio em Tempo Integral.  O SINTESE se solidariza a comunidade escolar e repudia o autoritarismos e a falta de diálogo imposta pela direção da unidade de ensino e pela DRE 3”, coloca o vice-presidente do SINTESE.

Entenda melhor o caso

Mais uma vez as insistentes tentativas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em implantar o Ensino Médio em Tempo Integral sem diálogo, sem fazer estudo sobre a realidade e demandas de estudantes e unidades de ensino, gera discordância e insatisfação por parte de comunidades escolares. Novamente escolas da rede estadual de ensino da cidade de Itabaiana foram alvos das investidas da Seduc.

Por isso, na manhã da quarta-feira, dia 10, houve audiência pública no Ministério Público Estadual, em Itabaiana, para tratar sobre a questão como os Colégios Estaduais César Leite, Murilo Braga e Eduardo Silveira.

Após a audiência ficou consensoado que os Conselhos Escolares, de cada uma das unidades de ensinos, iriam reunir todos os seguimentos representados nos conselhos, conforme estabelece a Lei Complementar 235/2014, e discutir, de forma coletiva, a necessidade da implantação ou não do ensino médio em tempo integral, observando a realidade específica de cada unidade de ensino. Após isso seria produzido relatórios dizendo se a comunidade escolar deseja ou não o ensino médio em tempo integral. 

Este foi o encaminhamento dado pela promotora às três unidades de ensino diante da demanda apresenta ao MPE. A orientação também foi dada a DRE 3.

No entanto, logo após a audiência, a direção do Colégio Estadual César Leite, retornou a unidade de ensino, reuniu parte do conselho, sem a representação a representação do segmento dos estudantes, e aprovou que a unidade seja de ensino médio em tempo integral.  Sem qualquer diálogo com comunidade escolar conforme havia sido orientado e determinado pela promotoria do Ministério Público Estadual. 

É importante aqui destacar que o conselho escolar do Colégio Estadual César Leite no momento da aprovação estava desfigurado. Na semana passada houve eleição para preenchimento da vaga do segmento dos estudantes, ou seja, na última quarta-feira, dia 10, data que houve a reunião do Conselho, a representação dos estudantes ainda não havia sido empossada. A direção do Colégio sequer se dignou a esperar que todos os segmentos estivessem representados no Conselho Escolar e de forma antidemocrática aprovou uma mudança extremamente séria, que traz mudanças drásticas para a unidade de ensino.

A manobra gerou imediata reação dos estudantes, que fizeram protesto no pátio da unidade de ensino. Em resposta, a direção do César Leite mais uma vez agiu com autoritarismo e chamou a polícia para sair do prédio.

“Não se pode minimizar a gravidade da ação, que não é só autoritária, é ofensiva a comunidade escolar e ao próprio Ministério Público. Veja bem, a coisa toda aconteceu no mesmo dia. Houve uma audiência, o MPE orienta que seja seguida a Lei Complementar 235, a direção da escola diz que vai seguir a orientação e poucas horas depois, como se nada tivesse ocorrido, aprova a implantação do ensino médio em tempo integral e com respaldo da DRE 3. É desrespeitoso, é afrontoso. É completamente compreensiva a reação dos estudantes, que se sentiram enganados. Nossas escolas devem ser espaço do diálogo, da autonomia, do respeito e não do autoritarismos. É preciso que medidas sejam tomadas diante deste caso”, avalia o vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.