Professoras e professores deliberam fim de ano com muitas lutas pelos direitos do magistério sergipano

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Em assembleia unificada das redes municipais e estadual de ensino, professores e professoras traçaram um calendário de muitas lutas para o final do ano de 2021. A assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 24, de maneira virtual.

A primeira mobilização da categoria será em relação ao processo do redutor salarial. Professoras e professores farão ato em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), no próximo dia 6 de dezembro, às 7h. “Quem está na lista do segundo lote anote essa data e venha cobrar que a justiça faça justiça”, convoca a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.

O processo conhecido como “segundo lote do redutor” se arrasta desde 2004 e mais de 4.700 professores esperam receber o que lhes é de direito.

A questão é que o pagamento do “segundo lote do redutor” já poderia ter saído, mas a justiça está “emperrando” esse pagamento. Veja só que situação absurda: o processo já foi ganho pelo SINTESE, o Governo do Estado já depositou, há quase um ano, o dinheiro em conta judicial para o pagamento dos professores e professoras favorecidos no processo, mas a justiça não deposita o dinheiro na conta do SINTESE para que o sindicato faça o pagamento aos professores e professoras e nem faz o pagamento.

O mais curioso neste caso é que em outros dois processos também relacionados ao redutor salarial, conhecidos como “primeiro” e “terceiro” lotes do redutor, os quais o SINTESE também representou na justiça professores e professoras, já foram pagos. A justiça depositou o dinheiro na conta do SINTESE e o SINTESE fez os pagamentos aos professores.

Os três processos foram julgados pela mesma juíza, Dra. Simone Fraga, ou seja, em outros dois momentos distintos a Dra. Simone Fraga autorizou que o dinheiro saísse da conta da justiça e fosse para a conta do SINTESE, que por sua vez fez o pagamento aos professores e professoras. Mas agora, sem qualquer justificativa judicial plausível, a mesma juíza diz que não vai fazer o depósito na conta do SINTESE e também não liberar para que a justiça faça o pagamento. E o dinheiro? Segue parado em conta judicial há quase um ano e professores e professoras seguem tendo seus direito negados.

“Todas as medias judiciais que podiam ser tomadas com relação a este processo o SINTESE já tomou. Não existe uma explicação jurídica, legal, para o que estamos vivendo. Defendemos que a justiça faça de imediato o depósito na conta do SINTESE para que possamos pagar a todos os professores e professoras, ou que a própria justiça faça o pagamento, mas que o faça sem morosidade. Por isso, no dia 6 de dezembro vamos estar na porta do TJ cobrando que a justiça seja realmente feita e que seja feita o quanto antes, afinal são 17 anos de espera. Não precisamos esperar mais, o dinheiro já está na conta judicial, o que está acontecendo chega a ser vergonhoso para a justiça sergipana”, enfatiza, a presidenta do SINTESE.

Retomada da Carreira do magistério

A presidenta do SINTESE passou os informes de como foi a audiência que abriu os trabalhos da mesa de negociação entre o Governo do Estado e o SINTESE, em relação à reconstrução da retomada da carreira dos professores e professoras da rede estadual de ensino. A audiência aconteceu na terça-feira, dia 23.

Acesse o link e veja como foi a audiência: https://www.sintese.org.br/2021/11/23/o-que-queremos-e-reconstruir-a-retomada-da-carreira-do-magisterio-e-isso-e-possivel/

A professoras Ivonete Cruz colocou que ficou agendada para próxima semana uma nova audiência na qual será apresentada proposta de retomada da Carreira por parte do Governo do Estado. O que o SINTESE almeja é que o Governo apresente proposta concreta.  Afinal, desde 2015, que o magistério da rede estadual vem sendo massacrado, chegando a igualar o vencimento inicial dos professores com formação em nível médio e doutorado.

“Estamos em estado permanente de assembleia. A partir do resultado e dos caminhos que esta audiência com os representantes do Governo do Estado siga, podemos convocar nova assembleia com a categoria para deliberar encaminhamentos de luta”, explica a presidenta.

Desmonte dos planos de carreira e estatuto do magistério das Redes Municipais

Mais uma vez a presidenta do SINTESE alertou professores e professoras da rede municipais de ensino para a tentativa de desmonte da carreira e do estatuto, que prefeitos vêm empreendendo em vários municípios sergipanos.

“É preciso que sigamos atentos as tentativas de mudança dos planos de carreira ou dos estatutos do magistério em nossos municípios, qualquer tentativa neste sentido a direção do SINTESE deve ser acionada. Vamos resistir e enfrentar”, afirma a professora Ivonete.

Desconto dos 14% dos aposentados e aposentadas

O Governo do Estado segue com sua política cruel de desconto de 14% dos proventos de servidores e servidoras aposentados. Para professores e professoras esse desconto chega a representa, em média, 500 reais a menos em suas aposentadorias.

O SINTESE fez diversos atos contra o desconto dos 14% e realizou estudos que comprovam que a revogação dos 14% depende apenas da vontade política do Governador Belivaldo Chagas.

Seguindo nesta luta, o SINTESE vai realizar uma série de plenárias de aposentados, até o dia 15 de dezembro de 2021. A ideia é mobilizar professores e professoras aposentados em todas as regiões do estado.

Veja as datas e os locais das plenárias:

– Região Agreste: 01/12 – Subsede do SINTESE em Itabaiana, às 15h

– Região Baixo São Francisco 2: 02/12 – Subesede do SINTESE em Propriá, às 14h

– Região Centro Sul: 03/12 – Subesede do SINTESE em Lagarto, às 9h

– – Região Baixo São Francisco 1: 12/12 – Subsede do SINTESE em Neópolis, às 15h

– Região do Sertão: 13/12 – Subsede do SINTESE em Glória, às 13h:30

– Aracaju e região metropolitana: 14/12 – No Oratório do Bebé, às 15h

As regiões Sul e Vale do Cotinguiba ainda não fecharam as datas de suas plenárias, assim que as datas forem fechadas divulgamos aqui em nosso site.

Reforma do Ensino Médio

O vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, fez uma breve analisa sobre a implantação do Novo Ensino Médio em Sergipe e alertou professores e professoras sobre o golpe que a Secretaria de Estado da Educação está orquestrando em relação à autonomia das escolas da rede estadual de ensino.

Clique no link e veja a matéria sobre o assunto: https://www.sintese.org.br/2021/11/19/fique-atenta-o-ao-novo-ensino-medio-matriz-curricular-deve-ser-enviada-ao-conselho-estadual-de-educacao-junto-com-ppp-e-regimento/

O professor Roberto orientou professores e professoras a seguirem construindo suas matrizes curriculares e qualquer dúvida ou caso haja alguma intervenção da Seduc ou de suas DREs na tentativa de tolher a autonomia e impor o currículo, professores e professoras devem entrar em contato com dirigentes do SINTESE através dos telefones: 99645-7975 (Amilton Júnior); 99176-2005 (Carlos Antônio Júnior); 99941-8670 (Tânia Ivone) e 99805-5178 (Francisco José – Chicão)

Outras mobilizações

Foi aprovado durante a assembleia que professores e professoras se juntaram a outros trabalhadores e trabalhadores de todo Brasil, em ato “Bolsonaro Nunca Mais”, no dia 04 de dezembro. A mobilização está sendo conduzida por mulheres, lutadoras de centrais sindicais, sindicatos e diversos movimentos sociais espalhados pelo Brasil. Em Aracaju ainda será definido local e horário do ato.

No dia 29 de dezembro, para encerrar o ano de 2021 em luta, professores e professoras farão o tradicional ato do fim do ano. No período da manhã, na Praça General Valadão, em Aracaju, será apresentado a população o balanço das lutas do SINTESE no último ano, além de denunciar o desrespeito com a educação pública e com o magistério sergipano das escolas municipais, estaduais, professores da ativa e aposentados.

Ainda no dia 29, no período da tarde, professores e professoras participam de mesa redonda para debater o desmonte da Educação Pública devido às contra reformas que vem sendo aprovadas no Congresso Nacional. O espaço vai discutir também os rumos da classe trabalhadora e do SINTESE para o ano de 2022. O evento será no Iate Clube de Aracaju, a partir das 14h.                                      

Participe das atividades de Luta. Afinal, Nossa Vida é Lutar.