Vitória da luta: professores e professoras de Japoatã garantem revisão do piso de 2020 e gratificação por tempo de serviço

302

A partir de amplo diálogo, através de audiência e reuniões, o SINTESE conseguiu assegurar o pagamento do piso salarial de 2020 para professores e professoras da rede municipal de ensino de Japoatã.

A categoria fez vigília na câmara dos vereadores do município, nesta quarta-feira, dia 24, para acompanhar a votação do projeto que garantiu a pagamento da revisão do piso salarial de 2020.

A gestão municipal, que tem a frente o prefeito Claudio Dinísio, popularmente conhecido como Careca da Samam, encaminhou o projeto à câmara de vereadores, que aprovou por unanimidade. O pagamento dos 12,84%, referente à revisão do piso salarial do magistério público, do ano de 2020, será feito para professores e professoras de Japoatã de forma integral, já no salário de dezembro.

É sempre importante lembrar que a revisão do piso salarial é garantida a professores e professoras da rede pública de todo Brasil pela Lei Nacional 11.738, desde 2008. A Lei estabelece que a revisão do piso deve ser assegurada ao magistério anualmente, sempre no mês de janeiro, respeitando as diferenciações na carreira.

Outra conquista é o pagamento da gratificação de 1/3 por tempo de serviço a professores e professoras que completaram 25 anos de carreiras em 2021. Durante todo o ano os professores e professoras que passaram a ter direito a esta gratificação estavam lutando para receber e agora a prefeitura fará o pagamento, para todos aqueles que têm direito, também dentro do salário de dezembro.

O direto de professores e professoras a gratificação de 1/3 do salário por tempo de serviço, após completarem 25 anos de carreira, é assegurado pelo Estatuto do Magistério de Japoatã.

“Ambas as vitórias são fruto de luta, de discussão e de diálogo. Houve vontade política por parte da gestão do prefeito Claudio Dinísio. Não foi um ‘favor’ a prefeitura respeitou os diretos dos professores e cumpriu com o que é estabelecido por Lei. A categoria tomou um calote da gestão municipal anterior que havia se comprometido com os professores de encaminhar o projeto a câmara de vereadores  para garantir a revisão do piso de 2020, mas não o fez. Então ao longo deste ano fomos abrindo canal de diálogo e negociação com a nova gestão do município e finalmente obtivemos êxito”, relata a diretora do departamento de bases municipais do SINTESE, professora Emanuela Pereira.