24 de janeiro: Dia de luto e de luta

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Desde abril de 2020 que os professores e professoras aposentados da rede estadual vivem um dia de luto. Luto pelos 14% das suas aposentadorias que “morrem” todos os meses com desconto previdenciário instituído pelo governo Belivaldo Chagas com a reforma da previdência estadual.

“A vida de todos nós ficou muito mais difícil. Nossas contas ficaram desorganizadas, tivemos que ajudar parentes que ficaram desempregados, pois o desconto começou em plena pandemia. É muita maldade desse governador conosco, por isso estamos nas ruas reivindicando o nosso direito, de que esse desconto acabe de que essa política de morte, governador devolva o nosso dinheiro”, disse Maria Luci Lima Santos, professora aposentada e dirigente do SINTESE.

O ato que marcou o dia 24 de janeiro, dia do Aposentado e Aposentada começou em frente ao Sergipeprevidência na Praça General Valadão, apresentações do Maculelê do SINTESE, do Pífano do Povoado São José de Campo do Brito e do Coral do SINTESE aconteceram enquanto as professoras participaram de oficina de cartazes, e, obviamente, deixaram o seu recado à gestão do Sergipeprevidência.

“Hoje, dia 24 de janeiro de 2022, se inicia uma nova jornada de luta pela revogação do desconto de 14% imposto pelo governo Belivaldo aos servidores aposentados. Não é fácil conviver com um desconto que chega a R$800 por mês, é isso que impõe o governo Belivaldo desde 2020. Não é por falta de dinheiro é por vontade política”, disse o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.

As professoras e professores aposentados amarraram fitas pretas no corrimão de acesso ao prédio do Sergipeprevidência, um ato simbólico protesto e de luto pela política de morte empreendida pelo governo do Estado contra aposentados e aposentadas.

Em defesa dos serviços públicos

O protesto das aposentadas e aposentados seguiu em caminhada pelo calçadão da rua João Pessoa e fez uma parada no ato organizado pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais que lutam em defesa dos serviços públicos e contra a PEC 32 e deram o seu recado. “Estamos juntos na luta e na resistência contra o desmonte do serviço público empreendido pelo governo Bolsonaro e a política de desvalorização dos servidores públicos que é encampada também pelo governo Belivaldo Chagas”, discursou a presidenta do SINTESE.

Cobrança ao Tribunal de Justiça

O ato terminou em frente ao Tribunal de Justiça onde as professoras em uma ladainha cobraram dos juízes e desembargadores que apreciem a ação judicial que solicita a interrupção do desconto e a devolução dos valores retirados das aposentadorias que tramita no Poder Judiciário a mais de um ano.

Só há desconto por vontade política de Belivaldo

Em agosto do ano passado o SINTESE protocolou ofício aos 24 deputados estaduais com um estudos do DIESSE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (veja o estudo AQUI) mostrando que o desconto não é mais necessário pois não há mais déficit no fundo previdenciário e que conforme a Lei Complementar 338/19 (que regulamentou a reforma da previdência e o desconto) ele deve ser suspenso.

Outro ponto levantado pelo documento é que o Governo do Estado descumpre o pagamento da sua contribuição ao fundo. De acordo com a lei complementar, os servidores contribuem com 14% e o Estado de Sergipe deveria contribuir com 28%, mas isso não tem ocorrido. Essa contribuição do Estado (de ser o dobro da contribuição dos servidores) é estabelecida pela Lei Complementar 113/2005.