Magistério de General Maynard na luta pela revisão do piso

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Na manhã desta quinta, 17, os professores e professoras voltaram a fazer vigília em frente à prefeitura na perspectiva de marcar audiência com o prefeito Valmir de Jesus Santos (conhecido como Valmir de Lira). O objetivo da audiência é discutir como será aplicado a atualização do piso de 2022 de 33,23%.

Desde o início do ano que o SINTESE enviou ofício a todos os prefeitos e prefeitas informando do percentual da revisão e solicitando audiência para discutir a sua aplicabilidade.

Vale lembrar que a Lei 11.738/2008 que regulamenta o piso do magistério estabelece que a atualização deve ser feita anualmente no mês de janeiro.

A audiência foi marcada para a próxima quinta, dia 24.

Como se calcula o valor da revisão do piso

O valor do Piso Salarial Profissional do Magistério de Educação Básica é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano.

Em 2021, o valor aluno-ano foi de R$ 4.462,83, conforme definido na Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, de 20 de dezembro de 2021. Em 2020, através da Portaria Interministerial nº 3, de 25 de dezembro de 2020, o valor mínimo anual por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi de R$ 3.349,56.

Assim sendo, constata-se que o crescimento do valor aluno-ano do FUNDEB de 2021 em relação a 2020 é de 33,23%, exatamente o percentual de atualização do Piso Salarial Profissional do Magistério em 2022.