Sabe aquele ditado popular “fazer cortesia com o chapéu alheio”? Conhecendo ou não, o fato é que ele se encaixa muito bem no que a prefeita de Nossa Senhora da Glória, Luana Oliveira, fez com professores e professoras da rede municipal de ensino. Veja só o que aconteceu:
A prefeita anda espalhando aos quatro ventos que concedeu a professores e professoras de Glória a revisão do piso salarial de 33,24%, previsto para o ano de 2022. Mas para ‘garantir’ a revisão a prefeita reduziu percentuais da progressão horizontal, também conhecida como mudança de nível, que já faziam parte da carreira dos professores e professoras.
Trocando em miúdos, a prefeita, Luana Oliveira, garantiu o percentual do piso salarial tirando do professor algo que já era de direito do professor. Desse jeito é muito fácil, é fazer “cortesia com o chapéu alheio”
Mudança de nível e percentuais
A mudança de nível acontece quando um professor tem uma graduação, por exemplo, e faz uma pós-graduação ou mestrado. Ao investir e aumentar seu “nível” de formação acadêmica o professor recebe a mais por isso.
Os percentuais estabelecidos por Lei, pelo Plano de Carreira do Magistério de Nossa Senhora da Glória eram:
I (Nível Médio) – 1,00
II (Graduação- Licenciatura)- 1,30 OU 30%
III (Pós Graduação)- 1,35 OU 35%
IV (Mestrado ou doutorado)- 1,40 OU 40%
Após a aprovação do Projeto de Lei enviado pela prefeita à Câmara de Vereadores, os percentuais de mudança de nível ficaram desta forma:
I- (Nível Médio) 1,00
II- (Graduação- Licenciatura) 1,12 ou 12%
III- (Pós Graduação)- 1,15 ou 15%
IV – (Mestrado ou doutorado)- 1,20 ou 20%
O Golpe e seus cumplices
Todo este golpe, orquestrado pela Gestão municipal de Nossa Senhora da Glória contra professores e professoras, tem a conivência dos vereadores do município, que foram responsáveis por aprovar o Projeto de Lei que delapida a carreira do magistério, reduzindo direitos.
O Projeto de Lei com as mudanças nos percentuais foi aprovado na Câmara de Vereadores de Glória por 11 votos contra 1.
Vale destacar que em momento nenhum a prefeita Luana Oliveira e sua equipe gestora chamaram o SINTESE para debater o tal Projeto de Lei. Ele foi enviado à Câmara de Vereadores a revelia, sem sequer dar a chance de ouvir os maiores interessados: professoras e professores.
O SINTESE buscou diálogo, buscou negociação, fez estudos para mostrar a viabilidade do pagamento da revisão do piso salarial de 2022, mas a prefeita deu de ombros e como um trator passou por cima dos direitos dos professores e professoras, com anuência quase que total dos vereadores.
O piso é Lei
O ditado popular “fazer cortesia com o chapéu alheio” foi usado aqui na nossa matéria para ilustrar a intenção da prefeita Luana Oliveira, mas vale ressaltar que o piso salarial não é uma “cortesia” feita por prefeitas e prefeito, o piso é Lei.
A Lei Nacional 11.738 garante, desde o ano de 2008, revisão anual do piso salarial a professores e professoras da rede pública de todo o Brasil. De acordo com a Lei a revisão deve ser assegurada anualmente, sempre em janeiro, respeitando a carreira do magistério.
