Professores e professoras de N. Sra. de Aparecida aguardam proposta para o pagamento da atualização do piso

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Professores e professoras de Nossa Senhora de Aparecida seguem esperando a apresentação de uma nova proposta, por parte da prefeita Jeane da Farmácia, para o pagamento da atualização do piso salarial de 2022.

A gestora municipal se comprometeu com dirigentes do SINTESE a apresentar uma nova proposta a categoria no dia 05 de maio.

A princípio a prefeita tinha feito a proposta de pagar aos professores e professoras a revisão em 10,06%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é usado para observar tendências de inflação. Os dirigentes do SINTESE negaram categoricamente tal proposta

Além de indecorosa, a proposta apresentada pela prefeita ignora e passa por cima da Lei Nacional 11.738, que desde 2008 garante a professores e professoras da rede pública de todo o Brasil, a atualização do piso salarial, sempre no mês de janeiro.

A Lei 11.738 tem como base para o cálculo do percentual anual a comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos dois últimos exercícios. Para 2022 o percentual do piso salarial do magistério é de 33,24%

Após muita discussão e debate com dirigentes do SINTESE, a prefeita queria garantir apenas 12% de revisão ao magistério aparecidense. Mas novamente a proposta foi recusada pelos representantes dos professores e professoras.

Os dirigentes do SINTESE, a partir de estudos feitos com base nos dados financeiros do município, apontaram que existe um cenário econômico positivo, que permite que a gestão municipal apresente aos professores e professoras uma proposta que assegure o percentual integral da atualização do piso.

É importante destacar que os gestores do município de Nossa Senhora de Aparecida sempre cumpriram com o estabelecido pela Lei e garantiram todos percentuais do piso salarial dos anos anteriores aos professores e professoras.

“A prefeita Jeane nos garantiu que até o dia 5 de maio apresentaria uma proposta para o pagamento do piso. O SINTESE, como sempre, está disposto a dialogar e negociar, a construir um caminho para que o percentual de 33,24% seja atingido de forma integral, mesmo que para isso seja pago de forma fracionada. O que não vamos aceitar é um percentual menor ou retirada de outros direitos para assegura o pagamento do piso, que nos é garantido por Lei. Esperamos que a prefeita Jeane siga caminho da Lei e não manche sua história se tornando a única prefeita de Aparecida a não garantir a atualização do piso a professores e professoras”, aguarda o coordenador da subsede do SINTESE no Alto Sertão, Milano Freire.

Assembleia

Professores e professoras da rede municipal Nossa Senhora de Aparecida se reunirão em nova assembleia no dia 5 de maio, às 10h, para debater e deliberar encaminhamentos diante da proposta apresentada pela gestão municipal.